A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou na terça-feira (25) uma Ação Civil Pública denunciando os prejuízos que a 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal causará ao Brasil e aos brasileiros. O leilão – que será realizado nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) – ofertará 16,5 bilhões de barris de petróleo em cinco blocos das Bacias de …

Ao discorrer sobre a importância da manutenção da Lei de Partilha do pré-sal (12.351/10), nesta terça-feira (26), o professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Bercovici recomendou cautela na análise do projeto de lei (PL 4567/16) do senador tucano José Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a obrigação de …