PT na Câmara

  • Home
  • Líder
    • Vice Líder
    • Comissões – 2021
    • Ex-líderes PT
  • Bancada do PT
  • Notícias – Lula Livre
  • Notícias
    • Downloads
    • Artigos
    • Rádio
    • Vídeos
  • Parceiros
    • Portal do Lula
    • PT Nacional
    • PT no Senado
    • Fundação Perseu Abramo
    • Institulo Lula
  • Contato
Home Tag Archives: Janete Rocha Pietá

Tag Archives: Janete Rocha Pietá

Comissão aprova recursos para educação de índios e quilombolas

De  Ronaldo
1 de setembro de 2017
Dentro :  Notícias, Outras notícias, PT na Câmara, Publicações

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 1.518/11), de autoria da ex-deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que estabelece o percentual mínimo de 0,5% dos recursos destinados ao ensino no País para investimento na manutenção da educação indígena e quilombola. Durante a votação, o deputado Enio Verri (PT-PR), fez o encaminhamento …

Leia mais

Audiência Pública vai discutir Lei do Racismo e a criminalização da homofobia

De  Ronaldo
2 de dezembro de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

  O deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Janete Pietá (PT-SP)vão realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a eficiência da Lei do Racismo, 7716/1989, e para incluir no âmbito da lei o julgamento e a punição da homofobia.   A proposta de incluir a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo está baseada em …

Leia mais

Direitos Humanos discutirá legislação contra o racismo

De  Ronaldo
1 de dezembro de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para quarta-feira (3), às 14 h, no plenário 9.   A lei 7.716/89 deu ao racismo a tipificação de crime inafiançável e …

Leia mais

Comitiva do PT recepciona rei africano e líder destaca aproximação dos povos

De  Ronaldo
26 de novembro de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP) e a coordenadora do Núcleo de Parlamentares  Negros (NUPAN) da bancada petista, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) recepcionaram nesta quarta-feira (26) o rei Oba Al Maroof  Adekunle  Magbagbeola, de Ifon, região da Nigéria, e sua esposa durante visita à Câmara. Também estiveram na recepção da comitiva …

Leia mais

Povos e comunidades tradicionais cobram votação de projetos

De  Ronaldo
25 de novembro de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

Foto: Salu Parentes/PTNACÂmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), um ato em defesa dos povos e comunidades tradicionais e pela aprovação do projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável deste segmento social. Coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), o ato reuniu mais de 500 …

Leia mais

Janete Pietá elogia resolução que proíbe revista íntima, mas defende lei sobre o tema

De  Ronaldo
4 de setembro de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou esta semana uma recomendação para o fim de práticas consideradas vexatórias durante visitas às unidades prisionais. A medida atende uma discussão que envolve a administração pública e a sociedade, sobretudo familiares de internos custodiados em unidades penitenciárias nos estados. A decisão do CNPC …

Leia mais

Dilma sanciona lei que reserva 20% das vagas no serviço público federal para população negra

De  Ronaldo
9 de junho de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais a candidatos negros. A presidenta classificou o ato como uma vitória contra a discriminação racial e lembrou que a sanção é uma oportunidade para mostrar o respeito e orgulho que temos pela diversidade da nação. “Iniciamos a …

Leia mais

Promulgação da PEC do Trabalho Escravo representa “vitória histórica”, afirmam petistas

De  Ronaldo
6 de junho de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava. Agora inscrita na Carta Magna como Emenda Constitucional 81, que dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, a norma …

Leia mais

Itamaraty pretende acabar com rotas ilegais de imigração

De  Ronaldo
8 de maio de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, participou de audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (7), para tratar das ações e diretrizes prioritárias da política externa brasileira. O chanceler abordou inúmeros temas e, dentre os que mais suscitaram indagações dos parlamentares, tratou com mais detalhes sobre a recente onda imigratória proveniente do Haiti. Figueiredo destacou a tradição de “acolhimento …

Leia mais

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De  Ronaldo
29 de abril de 2014
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

  A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Prefeitura de São Paulo (SP) lançaram, na segunda-feira (28), uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A campanha “Livres e Iguais” faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT do município.   A intenção é diminuir o …

Leia mais
123Page 1 of 3

Conectado em Rede

  • 43496Postagens
  • 0Comentários
  • 11Membros

Notícias recentes

Câmara aprova alteração na LDO-2021 para garantir recursos para ações de saúde e geração de emprego; PT votou a favor

Ronaldo
19 de abril de 2021

Governo Bolsonaro, a maior ameaça aos povos indígenas, denunciam parlamentares do PT

Ronaldo
19 de abril de 2021

Câmara rejeita veto a parcelamento de dívidas do Profut; falta ainda a apreciação do Senado

Ronaldo
19 de abril de 2021
Leia mais
| Portal PT na Câmara | Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Ed. Principal - Pavimento Térreo - Ala B - Sala 23 - Brasília/DF | O conteúdo deste site é licenciado sob a CC-Attribution 3.0 Brazil, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes. | Desenvolvido por AP Self Media Comunicação Ltda.