Parlamentares do PT afirmaram nesta sexta-feira (17) que o decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que retira dos reitores eleitos pelas suas respectivas comunidades acadêmicas o direito de nomear os cargos no segundo escalão das instituições federais, é claramente inconstitucional. Eles lembraram que o artigo 207 da Constituição Federal é claro ao assegurar a autonomia …
A promessa do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), de indicar seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), continua sendo alvo de críticas. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou, em vídeo divulgado na segunda-feira (13) que Moro e Jair Bolsonaro fizeram um acordo espúrio. “Foi por isso que ele …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), questionou nesta quarta-feira (8), durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, quanto à omissão da Polícia Federal e de outros órgãos investigativos em relação à suspeita de o crime organizado – por meio de milicianos no Rio de Janeiro ligados à família …
Os deputados do PT que fazem parte da Comissão Especial da Reforma da Previdência defenderam nesta terça-feira (7) a ampliação dos temas a serem debatidos no colegiado. Na primeira reunião após a instalação da comissão, o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou o plano de trabalho com a previsão de realização de 10 audiências públicas. A oposição defende, …
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta segunda-feira (6) que o atual governo está envolvido em “um imenso laranjal”, que já comprometeu totalmente a imagem do PSL e da própria família Bolsonaro. Como exemplo, ele cita os casos das candidaturas laranjas em Minas Gerais – patrocinadas pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) – e envolvendo ex-assessores do próprio Jair Bolsonaro …
O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro continua perseguindo as minorias no País. Sempre que pode ataca a população LGBT, negros, brancos, indígenas, LGBTS, heterossexuais, imigrantes recentes ou antigos. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão, condena as atitudes autoritárias de Bolsonaro e adianta que a CDHM vai discutir e aprovar projetos para coibir …
Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças na Previdência. O líder da bancada, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a medida do governo não será aceita e que …
O decreto de Bolsonaro que extingue a maioria dos Conselhos de Políticas Públicas tem provocado grande reação negativa da sociedade civil. Para a oposição, essa medida antidemocrática é coerente com a linha repressiva de ataques desse desgoverno contra as organizações sindicais e os movimentos sociais. Ao reduzir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política …
A direção executiva da CUT divulgou nota nesta sexta-feira (12) repudiando um decreto assinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que determina o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Para a direção da CUT, “o governo Bolsonaro não quer ouvir o que a sociedade civil tem a dizer sobre as políticas públicas que …
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou em nota o decreto de Jair Bolsonaro que extingue os conselhos nacionais e praticamente liquida com o direito de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. Conforme a nota, “os decretos de Bolsonaro ferem o direito à participação social, consagrado na Constituição Federal de 1988 e uma conquista …
