A presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) cobrou do presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento na sessão da Câmara nesta terça-feira (2), o cumprimento da promessa feita por ele ainda durante as eleições de 2018, de que iria isentar do Imposto de Renda quem ganhasse até R$ 5 mil. Segundo a parlamentar, a ausência de correção da …
Presidente da República falou mais de uma vez em correção, mas ficou na conversa. Ele mesmo admitiu que IR reduz renda. A partir desta segunda-feira (1º), começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, que vai até 30 de abril. As regras foram divulgadas pela Receita Federal na última quarta-feira (24), inclusive com a liberação do programa …
O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no dia 8 de dezembro, a resolução 126, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério …
A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) protocolou na última sexta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.641/2020 que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda até o dia 31 de dezembro deste ano, data final do estado de calamidade pública, decretado pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19. Com …
A falta de isenção da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que atua no caso Marielle Franco, leva o deputado Rogério Correia (PT-MG) a solicitar afastamento da promotora do caso. O pedido foi feito nesta sexta-feira (1) à Câmara dos Deputados e encaminhado também ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Citola Gussem. O petista argumenta que …
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Nela, Lula afirma que Sérgio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando juiz, agiu com isenção, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. A defesa rebateu alegações …
O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas do pré-sal. Como consequência, colocaram em xeque a autossuficiência energética do País e a soberania nacional. Em dois anos, o Brasil …
O entreguismo das riquezas do Brasil por parte do governo ilegítimo de Temer foi, mais uma vez, denunciada pelo deputado João Lula Daniel (PT-SE), na tribuna da Câmara. Ele criticou a entrega de mais uma parte do pré-sal brasileiro, ocorrida nesta quinta-feira (7). “É muito grave o que está acontecendo no Brasil”, afirmou o deputado, se referindo à realização da …
A falta de isenção e de legitimidade, além das contradições e dos escândalos nos quais Alexandre Moraes já esteve envolvido no passado, demonstram que o indicado de Michel Temer não reúne as condições para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa é a avaliação de vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara, ao se manifestarem nas …
A justiça tributária pode ser a principal ferramenta do governo para retomar o desenvolvimento econômico com justiça social, ampliar as fontes públicas de financiamento e gerar empregos no Brasil. É o que defende o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ele faz parte de um grupo de deputados federais da bancada do Partido dos Trabalhadores que apresentou, na última semana, documento com 14 …
