A falta de isenção da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que atua no caso Marielle Franco, leva o deputado Rogério Correia (PT-MG) a solicitar afastamento da promotora do caso. O pedido foi feito nesta sexta-feira (1) à Câmara dos Deputados e encaminhado também ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Citola Gussem. O petista argumenta que …
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Nela, Lula afirma que Sérgio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando juiz, agiu com isenção, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. A defesa rebateu alegações …
O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas do pré-sal. Como consequência, colocaram em xeque a autossuficiência energética do País e a soberania nacional. Em dois anos, o Brasil …
O entreguismo das riquezas do Brasil por parte do governo ilegítimo de Temer foi, mais uma vez, denunciada pelo deputado João Lula Daniel (PT-SE), na tribuna da Câmara. Ele criticou a entrega de mais uma parte do pré-sal brasileiro, ocorrida nesta quinta-feira (7). “É muito grave o que está acontecendo no Brasil”, afirmou o deputado, se referindo à realização da …
A falta de isenção e de legitimidade, além das contradições e dos escândalos nos quais Alexandre Moraes já esteve envolvido no passado, demonstram que o indicado de Michel Temer não reúne as condições para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa é a avaliação de vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara, ao se manifestarem nas …
A justiça tributária pode ser a principal ferramenta do governo para retomar o desenvolvimento econômico com justiça social, ampliar as fontes públicas de financiamento e gerar empregos no Brasil. É o que defende o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ele faz parte de um grupo de deputados federais da bancada do Partido dos Trabalhadores que apresentou, na última semana, documento com 14 …
O deputado Caetano (PT-BA) informou, em plenário, que sugeriu ao Governo Federal a isenção dos impostos federais e, aos Governos Estaduais, a isenção do ICMS, para os mototaxistas. “O mototaxista melhora a mobilidade nas cidades do interior do País, consequentemente ajuda a população”, disse. “Normalmente a moto tem prazo de validade quando é legalizada em cada município. Quando prefeito de …
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) rechaçou esta semana o discurso da oposição que teima em “culpar” o governo brasileiro pela conjuntura econômica atual. “A oposição insiste em não falar da crise mundial, reputando somente ao governo da presidenta Dilma toda a crise que acontece aqui e no mundo afora”, disse o parlamentar, que é um dos vice-líderes da bancada petista. Para …
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai priorizar na abertura da próxima legislatura a aprovação de projeto de lei (PL 7705/09) de sua autoria que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar gaúcho ressalta que, no início dos trabalhos legislativos, irá até a nova mesa diretora da Câmara e aos líderes dos partidos para incluir o …
Foto: Gustavo Bezerra A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas …
