O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução esta semana que pretende dar freio aos vazamentos seletivos, ilegais e de caráter político-partidário praticados por agentes públicos em investigações que correm em segredo judicial. Segundo a Resolução 217, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, o juiz – em caso de vazamento de informações sigilosas – será obrigado a …
O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro. Para quem não acompanha de perto a famosa operação Lava Jato, essas afirmações podem parecer tiradas da recente carta de advogados …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) fez na tribuna da Câmara nesta semana um retrospecto dos governos do PT sob a ótica do fortalecimento das instituições do Estado brasileiro, que permitiu ao País passar a limpo sua própria história, combatendo e punindo corruptos e corruptores. A deputada mostrou que, a despeito da insistência de alguns setores em tentar colar a imagem …
O Ministério Público de Minas Gerais vai investigar o presidente Nacional do PSDB e ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves, pelo uso de aeronaves oficiais para fazer 124 viagens ao Rio de Janeiro. Os deslocamentos foram feitos durante 2003 e 2010, período em que esteve à frente do governo mineiro. Na última semana, a Promotoria de Defesa do Patrimônio …
Um fato de proporções graves e sem precedentes, denunciado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), põe em xeque os rumos e os resultados da operação Lava-Jato: de forma parcial, arbitrária, seletiva, ideológica e direcionada, a peça acusatória da investigação está se transformando numa ferramenta de disputa político-partidária. O alerta foi feito nesta terça-feira (22) pelo parlamentar durante reunião da CPI da …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) se disse preocupado com “segmentos da Polícia Federal que passam a se comportar como polícia política” e criticou duramente o pedido de um delegado da PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Lula seja investigado. “Reconhecendo não ter qualquer prova, não ter indícios, …
Apesar de avanços pontuais nas investigações sobre o cartel dos trens – o chamado “trensalão” – em São Paulo, o Ministério Público estadual segue isentando de qualquer responsabilidade os agentes públicos dos governos do PSDB, que comanda o estado desde 1995. À omissão do Ministério Público se soma a sistemática blindagem da grande mídia ao esquema que prosperou sob as …
FOTO: ALEX FERREIRA/CD Os deputados do PT na CPI da Petrobras, durante reunião para votar requerimentos nesta terça-feira (14), reforçaram a postura do partido de não dificultar, em momento algum, as investigações da comissão parlamentar de inquérito e refutaram qualquer tentativa da oposição de espetacularizar as investigações. “O Partido dos Trabalhadores hora nenhuma obstruiu a vinda de quem quer que …
A bancada do PT no Senado divulgou nota nesta terça-feira (10) na qual manifesta solidariedade à senadora Gleisi Hoffmann e aos senadores Humberto Costa e Lindbergh Farias por terem seus nomes incluídos na chamada “Lista Janot”, enviada ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira. Os parlamentares que assinam a nota enfatizam que “compartilham o mesmo estranhamento e a …
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), representando a Bancada do PT na Câmara, apresentou, na manhã desta segunda (2), uma série de requerimentos à CPI da Petrobrás. O parlamentar destaca como prioridade para o PT o pedido de investigação desde 1997, ainda durante o governo FHC, período em que, segundo as declarações prestadas por Pedro Barusco à Justiça, iniciaram as irregularidades …
