O período de isolamento social, necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, tem evidenciado a utilização da internet como um serviço essencial à sociedade. Este tipo de acesso tem sido usado, especialmente neste momento, em larga escala tanto para os estudos on-line como para o trabalho em casa. Entretanto, o acesso no Brasil ainda é muito diferenciado entre …
“Frente Fora Bolsonaro” começa a coletar assinaturas para pressionar Rodrigo Maia a abrir o processo contra Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade. “O presidente da Câmara tem o dever com o País de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro”, diz o texto. Representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e partidos políticos …
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Luizianne Lins (PT-CE), e o deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentaram na Câmara o projeto de lei (PL 2854/2020), que impede a monetização (obtenção de receita) de sites ou canais na internet que disseminem notícias falsas (fake news) ou sem comprovação científica (aceitos pelos SUS e OMS) sobre tratamento de saúde relativa à Covid-19, …
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta segunda-feira (25), requerimento de convocação do presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes. O objetivo da convocação é investigar o uso de dinheiro público pelo BB para financiar sites de extrema direita e canais do YouTube acusados de disseminação de informações falsas. O deputado Rui Falcão …
Empresas que patrocinam veículos de comunicação que disseminam notícias falsas poderão passar a sofrer punições severas no País. Essa é a proposta do projeto de lei (PL 2844/20) apresentado nesta sexta-feira (22) pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA). De acordo com o texto da proposição, entidades públicas e privadas que estiverem envolvidas – direta ou indiretamente – com o estímulo …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19. Segundo eles, a solução nesse caso seria a adoção de políticas públicas de proteção social e de incentivo ao setor produtivo, …
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não será adiado e que não foi feito para corrigir injustiças. A posição do ministro encontra forte resistência entre os estudantes, professores e pais, que defendem o adiamento. Com razão, os críticos do ministro alegam que a falta de aulas presenciais e a dificuldade de …
É fato que Bolsonaro não tem o menor respeito pelo cargo que ocupa e protagoniza situações indignas para um presidente da República, mas é preciso entender que, por trás de suas ações que muitos consideram bizarras e desrespeitosas, existe um método. Esse modus operandi está diretamente vinculado – ou até depende disso – ao papel das redes sociais no mundo …
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação, injúria – cometidos na internet. “O que nós aprovamos aqui foi correto, mas é óbvio que o presidente Bolsonaro vai vetar …
Um acordo de líderes permitiu a aprovação, na noite desta segunda-feira (9), do projeto de lei (PL 1481/07) do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulado um total de R$ 21,8 bilhões, …
