O Senado Federal aprovou na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), com coautoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino, em …
O plenário da Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) o projeto de lei (PL 3477/20), do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de …
A emenda do deputado federal Zé Neto (PT-BA) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que cria um programa de internet gratuita para zona rural em todo o País, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Com isso, mil projetos de apoio a iniciativas de inclusão digital indicados pelo parlamentar, cada um orçado em R$ 100 mil, tornam-se prioridade no …
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica passa a ser permanente. O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR) destacou a …
O período de isolamento social, necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, tem evidenciado a utilização da internet como um serviço essencial à sociedade. Este tipo de acesso tem sido usado, especialmente neste momento, em larga escala tanto para os estudos on-line como para o trabalho em casa. Entretanto, o acesso no Brasil ainda é muito diferenciado entre …
“Frente Fora Bolsonaro” começa a coletar assinaturas para pressionar Rodrigo Maia a abrir o processo contra Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade. “O presidente da Câmara tem o dever com o País de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro”, diz o texto. Representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e partidos políticos …
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Luizianne Lins (PT-CE), e o deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentaram na Câmara o projeto de lei (PL 2854/2020), que impede a monetização (obtenção de receita) de sites ou canais na internet que disseminem notícias falsas (fake news) ou sem comprovação científica (aceitos pelos SUS e OMS) sobre tratamento de saúde relativa à Covid-19, …
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta segunda-feira (25), requerimento de convocação do presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes. O objetivo da convocação é investigar o uso de dinheiro público pelo BB para financiar sites de extrema direita e canais do YouTube acusados de disseminação de informações falsas. O deputado Rui Falcão …
Empresas que patrocinam veículos de comunicação que disseminam notícias falsas poderão passar a sofrer punições severas no País. Essa é a proposta do projeto de lei (PL 2844/20) apresentado nesta sexta-feira (22) pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA). De acordo com o texto da proposição, entidades públicas e privadas que estiverem envolvidas – direta ou indiretamente – com o estímulo …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19. Segundo eles, a solução nesse caso seria a adoção de políticas públicas de proteção social e de incentivo ao setor produtivo, …
