O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação, injúria – cometidos na internet. “O que nós aprovamos aqui foi correto, mas é óbvio que o presidente Bolsonaro vai vetar …
Um acordo de líderes permitiu a aprovação, na noite desta segunda-feira (9), do projeto de lei (PL 1481/07) do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulado um total de R$ 21,8 bilhões, …
Representantes de agências de checagem de fatos e notícias (fact-checking) afirmaram nesta quarta-feira (6) que a solução para reduzir a circulação de fake news na internet passa por um maior engajamento das plataformas de tecnologia (Google, Facebook, WhatsApp, Youtube e Twitter e outras) no combate ao fenômeno. Durante audiência pública na CPMI das Fake News, os representantes da “boatos.org”, “portal …
O deputado João Daniel (PT-SE) esteve reunido, na quarta-feira (9), com a representante da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) Thaty Annie Barreto Tavares de Souza, e o vereador de Porto da Folha Lindomar Xocó (PT), para promover um acordo sobre a instalação de antenas de internet rápida, gratuita e de qualidade em comunidades carentes em Sergipe, através de emendas parlamentares indicadas …
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização dos provedores da internet. “Cada vez mais cedo, os nossos jovens desistem da vida, isso, muitas vezes, atraídos pelo ambiente da …
O fenômeno conhecido como fake news (notícias falsas) foi tema de debate organizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23). A autora do requerimento que provocou a discussão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), alertou para o malefício que a disseminação de mentiras e boatos podem causar às vítimas, como ocorreu principalmente nas eleições presidenciais de 2018 …
A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos ilícitos, como também dificulta a fiscalização por parte de autoridades policiais. Para debater os perigos das redes sociais para as crianças …
A deputada Rejane Dias (PT-PI) alertou em plenário na quarta-feira (3) sobre o crescimento da violência dentro das escolas públicas em todo o Brasil. “O País atravessa um momento de grande intolerância e de muita violência dentro da escola. Desde 2002, ao menos, 9 escolas brasileiras sofreram atentado por parte de alunos e de ex-alunos. Eles entram portão adentro armados …
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores. O projeto garante acesso a livros e a qualquer material pedagógico sem custo algum. Por ocasião da aprovação do PL, Paulo …
O plenário da Câmara dos Deputados – que nesta semana privilegia a votação de temas voltados à proteção e aos direitos das mulheres – aprovou projeto de lei (PL 5555/13) que criminaliza e pune quem faz o registro não autorizado de intimidade sexual e quem divulga na internet ou em outros meios de publicação fotos, vídeos, áudios, montagens etc. que …
