A defesa da ciência e tecnologia ganhou um novo reforço, nesta terça-feira (17), com o lançamento na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Finep, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação. A criação da Frente contou com 300 assinaturas de deputados e de 10 senadores. O colegiado terá o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) na …
Dirigentes de inúmeras entidades da área de Ciência, Tecnologia e Inovação do País, além de parlamentares da oposição, criticaram nesta quinta-feira (12) os cortes de recursos para o setor patrocinado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O tema foi discutido no plenário Câmara, que se transformou em Comissão Geral para debater o tema “Marcha para a Ciência: o presente e …
Tendo em vista a grande repercussão negativa da comunidade científica em resposta à tentativa do presidente interino Michel Temer de fundir o Ministério de Ciência,Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, o deputado Sibá Machado (PT-AC) propôs uma audiência pública para discutir o tema. Treze entidades brasileiras ligadas à área já enviaram, em maio, manifesto conjunto ao presidente interino intitulado …
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o novo Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto sancionado pela presidenta promove uma série de modificações na legislação para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Na Câmara, a matéria – na forma do PL 2177/2011 – foi relatada pelo …
A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira, às 11 horas, a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL 2177/11, pelo líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), a lei regulamenta a Emenda Constitucional 85, de autoria da …
A presidenta Dilma Rousseff sancionará na próxima segunda-feira (11) a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL 2177/11, pelo líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), a lei regulamenta a Emenda Constitucional 85, de autoria da deputada …
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei da Câmara (PLC 77/2015) que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A matéria, relatada na Câmara (como PL 2177/11) pelo líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), regulamenta a Emenda Constitucional 85, que possibilitou ao País …
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou hoje (11) a importância de se estabelecer um novo marco legal para impulsionar a ciência e a tecnologia no Brasil. Segundo ele, o aperfeiçoamento da legislação existente é essencial para estimular a integração entre universidades e empresas e alavancar as pesquisas para que o País passe a exportar mais produtos …
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) e representantes de entidades da comunidade cientifica do país, reuniram-se nesta quinta-feira (18), com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir prioridade para a votação do projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código de Ciência e Tecnologia. Também acompanharam o grupo os …
