A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas, além de comunidades de seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quebradores de cocos e sementes e assentados da reforma agrária entre outras tradicionais. Pensar a Amazônia …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), com o apoio de toda a bancada, protocolou projeto de lei (PL 3438/20) para tornar permanentes as ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas portadoras de deficiência em cursos de pós-graduação em instituições federais de ensino superior. A iniciativa é uma reação a um dos últimos atos do ex-ministro da Educação …
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 278/2020), nesta quinta-feira (18), que propõe a sustação da portaria 545 do Ministério da Educação, de 16 de junho de 2020. A referida portaria revoga a política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação. Último ato maldoso e …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas. A proposta assegura a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como de medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica …
“Um flagrante atentado aos direitos indígenas” A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas – FPMDDPI, diante da nomeação do novo coordenador – geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (CGIIRC/Funai), Ricardo Lopes Dias, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 5, manifesta, que este ato é um flagrante atentado …
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) fez apelo, durante reunião do Núcleo Agrário do PT, na Câmara, nesta terça-feira (5), para que o Congresso Nacional acompanhe a investigação do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, popularmente conhecido como “Lobo Mau”. “A morte de um líder indígena, que lutava para defender seu povo, a fauna e a flora, não pode sair …
Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção Internacional e a Situação Brasileira”. O encontro aconteceu no Palais des Nations, em Genebra, na Suíça. O objetivo do painel foi …
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. A oposição atuou de …
Cerca de quatro mil indígenas, vindos das cinco regiões do país, participam do Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece de hoje (24) até sexta-feira (26), em Brasília. Em sua 15ª edição, a maior assembleia indígena do Brasil tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de …
