A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. A oposição atuou de …

Cerca de quatro mil indígenas, vindos das cinco regiões do país, participam do Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece de hoje (24) até sexta-feira (26), em Brasília. Em sua 15ª edição, a maior assembleia indígena do Brasil tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de …

O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, afirma que a Medida Provisória (MP 870/19) é inconstitucional e traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, na medida em que propõe transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no País. A MP também …

O que o Brasil viu na noite de segunda-feira (4) foi o triunfo da história contada em verso, prosa, verde e rosa. A Estação Primeira de Mangueira levou para a Sapucaí o samba-enredo “História pra Ninar Gente Grande”, que homenageou a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e retratou a história de um Brasil que não se vê e não se lê …

Indignado com o decreto presidencial que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destacou os retrocessos do atual governo federal. Durante a Lavagem do Bonfim, em Salvador (BA), o parlamentar criticou as medidas que causam polêmica e ainda defendeu o governo de Rui Costa (PT) como sequência da forma petista de governar. …

Vários deputados da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta quarta-feira (2), pelo Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao retirar do órgão uma de suas principais funções: atuar na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no País. Segundo a decisão de Bolsonaro, agora estas atribuições serão transferidas …

Jair Bolsonaro informou nessa segunda-feira (17) a existência da possibilidade de revisão do ato de criação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e disse que o território deve ser explorado de “forma racional”. Criada pelo ex-presidente Lula, a reserva indígena completou 13 anos em 2018. Símbolo da resistência e da luta indígenas no País, e agora ameaçada por …

Representantes de servidores ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e especialistas na área ambiental criticaram nesta terça-feira (12), na Câmara, a tentativa de loteamento político praticado pelo governo ilegítimo de Temer no órgão, particularmente sobre a tentativa de nomeação para presidente do órgão de um indicado sem nenhuma ligação com o setor. O assunto foi tema da audiência …

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara conseguiu impedir em plenário na noite desta terça-feira (5) mais um retrocesso contra os povos indígenas e contra o meio ambiente. Os deputados petistas apresentaram um destaque à medida provisória (MP 820/18) que definia ações emergenciais para imigrantes em situação de vulnerabilidade e conseguiram retirar do texto um artigo que facilitava a …

O deputado João Daniel (PT-SE) ressaltou em plenário nesta quinta-feira (26) a mobilização de mais de três mil indígenas que estão em Brasília no Acampamento Terra Livre 2018. Eles permanecem na capital federal até amanhã (27) debatendo vários temas de interesse dos povos indígenas, fazendo reivindicações e protestos. Eles denunciam, sobretudo, a estagnação do processo de demarcação de terras. “O …