Frente ambientalista na luta contra PEC de exploração econômica em terras indígenas
Nota sobre a nomeação do coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC)
“Um flagrante atentado aos direitos indígenas” A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas – FPMDDPI, diante da nomeação do novo coordenador – geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (CGIIRC/Funai), Ricardo Lopes Dias, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 5, manifesta, que este ato é um flagrante atentado …
Frei Anastácio faz apelo para que Congresso Nacional acompanhe investigação de morte de líder indígena
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) fez apelo, durante reunião do Núcleo Agrário do PT, na Câmara, nesta terça-feira (5), para que o Congresso Nacional acompanhe a investigação do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, popularmente conhecido como “Lobo Mau”. “A morte de um líder indígena, que lutava para defender seu povo, a fauna e a flora, não pode sair …
CDHM acompanha denúncias de indígenas brasileiros na ONU
Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção Internacional e a Situação Brasileira”. O encontro aconteceu no Palais des Nations, em Genebra, na Suíça. O objetivo do painel foi …
Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. A oposição atuou de …
Maior mobilização indígena do País começa hoje (24) em Brasília
Cerca de quatro mil indígenas, vindos das cinco regiões do país, participam do Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece de hoje (24) até sexta-feira (26), em Brasília. Em sua 15ª edição, a maior assembleia indígena do Brasil tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de …
PGR afirma que mudanças na Funai são inconstitucionais
O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, afirma que a Medida Provisória (MP 870/19) é inconstitucional e traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, na medida em que propõe transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no País. A MP também …
Petistas exaltam vitória da Mangueira que canta a história de pobres, pretos, índios e Marielle
O que o Brasil viu na noite de segunda-feira (4) foi o triunfo da história contada em verso, prosa, verde e rosa. A Estação Primeira de Mangueira levou para a Sapucaí o samba-enredo “História pra Ninar Gente Grande”, que homenageou a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e retratou a história de um Brasil que não se vê e não se lê …
Valmir Assunção afirma que PT intensificará oposição a Bolsonaro nas ruas e no Parlamento
Indignado com o decreto presidencial que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destacou os retrocessos do atual governo federal. Durante a Lavagem do Bonfim, em Salvador (BA), o parlamentar criticou as medidas que causam polêmica e ainda defendeu o governo de Rui Costa (PT) como sequência da forma petista de governar. …
Petistas repudiam transferência de demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta quarta-feira (2), pelo Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao retirar do órgão uma de suas principais funções: atuar na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no País. Segundo a decisão de Bolsonaro, agora estas atribuições serão transferidas …
