Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção Internacional e a Situação Brasileira”. O encontro aconteceu no Palais des Nations, em Genebra, na Suíça. O objetivo do painel foi …
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. A oposição atuou de …
Cerca de quatro mil indígenas, vindos das cinco regiões do país, participam do Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece de hoje (24) até sexta-feira (26), em Brasília. Em sua 15ª edição, a maior assembleia indígena do Brasil tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de …
O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, afirma que a Medida Provisória (MP 870/19) é inconstitucional e traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, na medida em que propõe transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no País. A MP também …
O que o Brasil viu na noite de segunda-feira (4) foi o triunfo da história contada em verso, prosa, verde e rosa. A Estação Primeira de Mangueira levou para a Sapucaí o samba-enredo “História pra Ninar Gente Grande”, que homenageou a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e retratou a história de um Brasil que não se vê e não se lê …
Indignado com o decreto presidencial que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destacou os retrocessos do atual governo federal. Durante a Lavagem do Bonfim, em Salvador (BA), o parlamentar criticou as medidas que causam polêmica e ainda defendeu o governo de Rui Costa (PT) como sequência da forma petista de governar. …
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta quarta-feira (2), pelo Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao retirar do órgão uma de suas principais funções: atuar na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no País. Segundo a decisão de Bolsonaro, agora estas atribuições serão transferidas …
Jair Bolsonaro informou nessa segunda-feira (17) a existência da possibilidade de revisão do ato de criação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e disse que o território deve ser explorado de “forma racional”. Criada pelo ex-presidente Lula, a reserva indígena completou 13 anos em 2018. Símbolo da resistência e da luta indígenas no País, e agora ameaçada por …
Representantes de servidores ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e especialistas na área ambiental criticaram nesta terça-feira (12), na Câmara, a tentativa de loteamento político praticado pelo governo ilegítimo de Temer no órgão, particularmente sobre a tentativa de nomeação para presidente do órgão de um indicado sem nenhuma ligação com o setor. O assunto foi tema da audiência …
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara conseguiu impedir em plenário na noite desta terça-feira (5) mais um retrocesso contra os povos indígenas e contra o meio ambiente. Os deputados petistas apresentaram um destaque à medida provisória (MP 820/18) que definia ações emergenciais para imigrantes em situação de vulnerabilidade e conseguiram retirar do texto um artigo que facilitava a …
