Uma educação que inclui todo mundo ou uma educação que exclui parte da sociedade? Esta dúvida não passa pela cabeça de diversas pessoas, personalidades e entidades que, de alguma forma, trabalham e praticam ações em defesa de uma educação inclusiva. O problema é que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer colocar fim neste direito das Pessoas com Deficiência (PCD) …
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, identificada com a luta histórica pela inclusão, acompanha com preocupação e indignação, a publicação do Decreto nº 10.502, de 30/09/2020, do governo Bolsonaro, que institui a chamada “nova” Política Nacional de Educação Especial (PNEE), em substituição à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (MEC, …
O mundo todo comemora nesta segunda-feira (3) o Dia da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela ONU em 1992 para estimular uma reflexão da sociedade sobre os direitos dessa população – que no Brasil é de 45,6 milhões de pessoas. Aqui e lá, 3 de dezembro é, sobretudo, um dia de luta. Muito se avançou na garantias fundamentais, …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a deputada Rejane Dias (PT-PI) protocolaram hoje (7) projeto de decreto legislativo para a revogação do decreto (9.546/2018) assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer que acaba com as provas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e outros processos seletivos do governo federal. O mesmo decreto define que critérios …
Quando o ex-presidente Lula se encontrar com o presidente estadual do PT em Santa Catarina, deputado Décio Lima, nesta quarta etapa de Lula pelo Brasil, que neste mês percorre os três estados do sul do País, o parlamentar irá lhe apresentar é um “reencontro com seu próprio legado”. “Os oito anos de governo Lula marcaram profundamente a vida do povo …
Em defesa das crianças com deficiência, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 9133/17), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), tornando obrigatória a aceitação de matrículas destes alunos sob a pena de suspensão do credenciamento. O parlamentar capixaba entende que as escolas não têm o direito de negarem matrícula …
Percorrer o Nordeste brasileiro hoje é testemunhar a grandeza do projeto que Lula sonhou para o Brasil e que se tornou realidade. O sonho de um nordestino e ex-metalúrgico que tirou 36 milhões de pessoas da miséria e hoje faz questão de olhar nos seus olhos e nutrir-se de sua luta para fazer ainda mais. Longe das lentes da grande …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, no dia 17 de agosto, pelo Nordeste, as caravanas por todas as regiões do País. O intuito das caravanas, que fazem parte do projeto Lula Pelo Brasil, é conhecer a fundo a realidade brasileira, principalmente após as grandes transformações pelas quais o País passou nos governos do PT, que agora estão sendo …
A assessoria de imprensa da ex-presidenta Dilma Rousseff divulgou nota nesta quarta-feira (15), na qual discorre sobre a suposta inclusão dela na chamada “lista de Janot”. A nota lembra que desde o início das investigações da Operação Lava Jato, nunca surgiram provas ou indícios contra o envolvimento direto de Dilma Rousseff em desvio de recursos públicos ou corrupção. “Dilma Rousseff …
