Para fazer frente à crise do coronavírus e seu impacto na saúde e na economia do Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está propondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo. O parlamentar está coordenando o grupo que prepara proposta a ser apresentada na Câmara dos Deputados que, segundo ele, poderá arrecadar cerca …

Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid -19), o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 740/20) que estabelece medidas emergenciais e temporárias para evitar o colapso econômico e social no País nesse período. “A pandemia que assola o planeta exige medidas enérgicas, por isso é preciso criar mecanismos que possam …

Que Jair Bolsonaro (sem partido) não tinha nenhum preparo para presidir o País, milhões de brasileiros e brasileiras já sabiam. O que talvez não soubessem é que ele extrapolaria todos os limites ao fazer demagogia com a Presidência da República para promover um achaque político contra os governadores dos estados. Ao propor o “desafio”, como ele mesmo definiu, de zerar …

A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. Especialistas em tributação, reunidos em Porto Alegre para o lançamento do livro “A Reforma Tributária Necessária – …

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou projeto de lei isentando o gás de cozinha de impostos, além de inclui-lo como um item da cesta básica. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou que a proposta tem o objetivo de evitar os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha – adotado pela nova política de reajuste da …

O aumento de tributos anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer nesta semana pode significar para o brasileiro a obrigação de desembolsar, a cada litro de gasolina, um valor a mais de R$ 0,41. O incremento na alíquota de PIS/Cofins para combustíveis foi anunciado na quinta-feira (20) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de incrementar a arrecadação …

Quem foi às ruas pedir o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade deu aval a um dos mais graves e sem precedentes ataques aos direitos sociais do Brasil. Em uma sessão esvaziada do Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição – que tramitou na Câmara como PEC 241, e no Senado como …

Na lista da Dívida Ativa da União – que registra as dívidas de pessoas físicas e empresas com o Tesouro –, os 13,5 mil maiores devedores acumulam R$ 812 bilhões em dívidas com o Estado brasileiro, cifra que representa mais de 75% do que o erário tem a receber. Estes 13,5 mil devedores possuem dívidas superiores a R$ 15 milhões …