Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 5.191/2020) que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Entre outros pontos, o texto possibilita que investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. Permite ainda que participantes do Fiagro possam arrendar ou …

A solução para a crise econômica do País está na retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, na adoção de medidas que reduzam a desigualdade social no País e que aumentem o poder de consumo da população. Essas foram as propostas de consenso dos economistas que participaram do seminário Repensando a Economia Brasileira – Retomar o Crescimento …

Partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) a proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável. Trata-se de uma emenda substitutiva global à PEC 45/19, em tramitação na Casa. A versão apresentada pelo PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede traz, entre outros pontos, a taxação de grandes fortunas, dos lucros e dividendos; a cobrança …

Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) afunda o País em um desastre econômico com políticas ultraliberais que retiram direitos dos trabalhadores, o PT prova mais uma vez que está do lado do povo. A prova disso é que, para combater o retrocesso, lançou o Plano Emergencial Emprego e Renda que deve criar 7 milhões de vagas a curto e médio prazo. O …

No segundo dia de debates do parecer final da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 06/19), os deputados petistas defenderam a retirada do texto de medidas que dificultam a aposentadoria dos trabalhadores e a adoção da justiça tributária como forma de obter mais recursos para a Previdência Social. Conforme os parlamentares, ao invés de economizar recursos com o corte …

Quem ganha até cinco salários mínimos pode ficar totalmente isento do Imposto de Renda (IR). Isso é o que propõe o Projeto de Lei apresentado esta semana pela Bancada do PT no Senado. A proposta também retoma a tributação sobre as retiradas de lucros e dividendos feitas por donos e sócios de grandes empresas — que hoje não pagam um …

Um Projeto de Lei (PL) protocolado nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) propôs a desativação de todas as barragens construídas com o método de alteamento à montante no Brasil. Esse foi o modelo adotado, por exemplo, na barragem da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho (MG), região metropolitana de …

No segundo dia (terça, 5) de trabalhos legislativos na Câmara Federal, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou três projetos de cunho social e econômico. O primeiro dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023. Conforme a proposta apresentada em conjunto com o deputado Bohn Gass (PT-RS), os reajustes para a preservação do …

Boletim 166 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 3/8/2018 – 18h40   O Partido dos Trabalhadores apresentou nesta sexta-feira (3) o programa para o próximo governo Lula (2019-2022), com o desafio de retomar e aprofundar a democracia no Brasil. Dividido em cinco grandes eixos, o documento aborda temas cruciais para superação dos …