A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zé Neto (PT-BA) dividiram o tempo destinado à Liderança do PT durante sessão da Câmara, nessa quarta-feira (9), para defender a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (PDL 861/2017). Eles ressaltaram que a aprovação do …
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra a população negra e a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O estudo, solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos …
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e do tempo de propaganda de rádio e TV entre candidaturas de negros e brancos. Segundo o tribunal, a obrigação passa a …
O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram a atenção para o descaminho que o governo Bolsonaro vem trilhando ao exacerbar o racismo e o preconceito no interior da …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debate nesta segunda-feira (20), às 19h, os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. Participam do debate o senador e autor da lei, Paulo Paim, e os ex-ministros da Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Edson Santos, Elói Ferreira e Nilma Lino. O debate será mediado por Martvs Chagas, …
Boletim 582 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 25/9/2019 – 536 dias de resistência – 20h10 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (26) a visita do espanhol Baltasar Garzón, juiz conhecido por ter decretado a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro …
O brasileiro ficou mais pobre e o Brasil está mais desigual nos últimos dois anos e podem experimentar, num futuro próximo, o agravamento dessa situação, com mais desigualdade e concentração de renda. Esse foi o alerta feito em plenário pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), nesta terça-feira (27), ao analisar os dados divulgados pela organização não governamental Oxfam Brasil. “Em …
Lideranças do Movimento Negro Unificado (MNU) afirmaram nesta segunda-feira (5) que será preciso muita resistência e luta para impedir que o próximo governo de extrema direita retire os avanços obtidos com a implantação de políticas públicas de combate ao preconceito e ao racismo, que tem como objetivo a construção de sociedade com igualdade racial. Essa foi a tônica dos pronunciamentos …
A plenária sobre igualdade racial com o deputado federal Valmir Lula Assunção (PT-BA) ampliou os debates a respeito de políticas públicas voltadas para o movimento negro na última quinta-feira (23). Representação política na Câmara Federal, combate ao racismo e à intolerância religiosa, ações afirmativas em comunidades tradicionais, participação social e inclusão digital, além de aprofundar diálogos sobre o Estatuto da …
O Estatuto da Igualdade Racial completa, nesta sexta-feira (20), oito anos de combate à discriminação e preconceito no Brasil. A Lei nº 12.288/2010 sancionada pelo presidente Lula, é um marco no que diz respeito a políticas de propagação da equidade no país. Naquele mesmo dia, Lula também criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Em um País …
