A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e do tempo de propaganda de rádio e TV entre candidaturas de negros e brancos. Segundo o tribunal, a obrigação passa a …

O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram a atenção para o descaminho que o governo Bolsonaro vem trilhando ao exacerbar o racismo e o preconceito no interior da …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debate nesta segunda-feira (20), às 19h, os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. Participam do debate o senador e autor da lei, Paulo Paim, e os ex-ministros da Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Edson Santos, Elói Ferreira e Nilma Lino. O debate será mediado por Martvs Chagas, …

Boletim 582 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 25/9/2019 – 536 dias de resistência – 20h10   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (26) a visita do espanhol Baltasar Garzón, juiz conhecido por ter decretado a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro …

O brasileiro ficou mais pobre e o Brasil está mais desigual nos últimos dois anos e podem experimentar, num futuro próximo, o agravamento dessa situação, com mais desigualdade e concentração de renda. Esse foi o alerta feito em plenário pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), nesta terça-feira (27), ao analisar os dados divulgados pela organização não governamental Oxfam Brasil. “Em …

Lideranças do Movimento Negro Unificado (MNU) afirmaram nesta segunda-feira (5) que será preciso muita resistência e luta para impedir que o próximo governo de extrema direita retire os avanços obtidos com a implantação de políticas públicas de combate ao preconceito e ao racismo, que tem como objetivo a construção de sociedade com igualdade racial. Essa foi a tônica dos pronunciamentos …

A plenária sobre igualdade racial com o deputado federal Valmir Lula Assunção (PT-BA) ampliou os debates a respeito de políticas públicas voltadas para o movimento negro na última quinta-feira (23). Representação política na Câmara Federal, combate ao racismo e à intolerância religiosa, ações afirmativas em comunidades tradicionais, participação social e inclusão digital, além de aprofundar diálogos sobre o Estatuto da …

O Estatuto da Igualdade Racial completa, nesta sexta-feira (20), oito anos de combate à discriminação e preconceito no Brasil. A Lei nº 12.288/2010 sancionada pelo presidente Lula, é um marco no que diz respeito a políticas de propagação da equidade no país. Naquele mesmo dia, Lula também criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Em um País …

O deputado Angelim (PT-AC) destacou em plenário, nesta quarta-feira (30), a importância da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília com o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”. O evento, encerrado hoje, é um grande encontro de lideranças da sociedade civil e representantes de governos municipais, estaduais e …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a inclusão da violência racial entre os conceitos abrangidos pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). O texto aprovado é o projeto de Lei 3071/15, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O relator da proposta, deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDHM, explicou que a inclusão na lei determina que as políticas públicas …