Foto: Salu Parente Os deputados federais aprovaram na noite de terça-feira (15), um requerimento de urgência para votação definitiva do projeto de lei (PL 7715/94), que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos. O projeto tramita há 20 anos no Congresso Nacional e é responsável pela reestruturação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Os esforços …
Organizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” foi lançado na Câmara, nesta quarta-feira (2), em cerimônia que também serviu de homenagem a advogados e advogadas que defenderam presos políticos durante a ditadura encerrada em 1985. A obra registra testemunhos de 161 profissionais da advocacia que ousaram “peitar” os governos de exceção …
Deputados do PT ocuparam a Tribuna da Câmara para comentar a troca de ministros do Governo Dilma realizada esta semana . Luci Choinacki (PT-SC)registrou a ida do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) para a Secretaria de Relações Institucionais do Governo e a transferência da ministra Ideli Salvatti para a Secretaria de Direitos Humanos. “A ministra Ideli, uma das fundadoras da Comissão …
Foto: Instagram/Palácio do Planalto A presidenta Dilma Rousseff deu posse nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ricardo Berzoini, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Em seu discurso na solenidade, a presidenta afirmou que vai continuar a atuar em conjunto com o Congresso Nacional e que “interesses eleitorais” …
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O governo Dilma e os parlamentares da base aliada na Câmara vão estabelecer uma estratégia de diálogo para garantir a apreciação de matérias de interesse do País, dos deputados e do governo. A informação é dos líderes do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do PT, deputado Vicentinho (SP), após reunião dos líderes da base …
A ministra Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati informou agora há pouco que há disposição da maioria dos líderes partidários em iniciar, hoje, a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que institui o Marco Civil da internet. Ideli participou nesta terça-feira (18), da reunião de líderes da base aliada. “Vamos trabalhar para que esta matéria, …
Foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (7) as portarias interministeriais 39 e 40 de 2014, que regulamentam o orçamento impositivo; mecanismo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que obriga o Governo Federal a destinar os recursos previstos nas emendas parlamentares individuais. As portarias determinam prazos e regras para execução dessas emendas. Segundo o texto, …
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou, após reunião dos líderes da base aliada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que será feita uma força tarefa no Congresso Nacional para votar o Orçamento da União até o dia 22 de dezembro. “Eu penso que o semestre está se encerrando e nós devemos …
O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o Congresso Nacional deve apreciar, nesta semana, vetos presidenciais e as modificações previstas no PLN 1/13 ao projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. A proposta desobriga a União a complementar o superávit de Estados e Municípios que não cumpriram a meta superavitária. …
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A bancada do PT vai defender o texto aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde. Segundo o vice-líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), “o momento é de negociação e o único ponto pendente é …
