Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara A redução da criminalidade e do número de homicídios no País passa não apenas pela adoção de políticas públicas integradas entre os entes federativos, mas também por ações de cidadania e de inserção social. Essa foi a avaliação de palestrantes que participaram nesta quarta-feira (18) da Comissão Geral que debateu a questão da Segurança Pública …
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta quarta-feira (11), às 16h, a campanha para promover a arrecadação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). A ação pretende incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia projetos e instituições de atendimento à …
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Foto: Agência Brasil O governo oficializou a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), nesta quinta-feira (29), quando é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. A comissão terá a finalidade de prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT, além de permitir o conhecimento de …
Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, tentam liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com nomes de empresas e pessoas físicas envolvidas na promoção de trabalho análogo ao de escravo. Pela primeira vez, o documento, que é divulgado semestralmente, não foi liberado, por força de uma liminar. Ideli e Dias …
Foto: Facebook/direitoshumanosBrasil Em conversa com internautas, pelo “Face to Face”, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reafirmou nesta segunda-feira (19) que o Brasil mantém política contrária à adoção de pena de morte. O País compõe na Organização das Nações Unidas (ONU) o grupo de países que defendem a eliminação da pena de …
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O ex-deputado Carlos Abicalil (PT-MT) faz parte agora do seleto grupo de personalidades a receber da Câmara dos Deputados reconhecimento formal por sua relevante contribuição à educação brasileira. Abicalil – graduado em Filosofia, História e Sociologia, pós-graduado em História Contemporânea e mestre em Educação – recebeu nesta terça-feira (18) o Prêmio Darcy Ribeiro. “A trajetória …
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília. A solenidade contou a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, …
Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou o importante trabalho dos comitês instituídos em todo o Brasil e das Comissões da Verdade nos Estados que têm revelado situações de violência atroz, como, por exemplo, aquelas de que a sociedade brasileira tomou conhecimento nos primeiros meses deste ano, reveladas pelo Coronel da Reserva e torturador Paulo …
