Em recente relatório apresentado à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o especialista independente sobre dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, destacou impactos da implementação da Emenda Constitucional 95/16 para a vida das mulheres brasileiras. A emenda, que antes de ser aprovada e promulgada ficou conhecida como “PEC da Morte”, determina o congelamento do orçamento público …

As mulheres brasileiras passam, em média, 22 horas por semana realizando trabalhos domésticos não remunerados em casa, enquanto os homens dedicam apenas dez horas semanais a essas atividades. Embora grande, a diferença não surpreende: historicamente, elas sempre foram consideradas as “responsáveis pelo lar”. O relatório “Empoderamento econômico das mulheres no Brasil”, encomendado pela organização Oxfam, reúne os dados acerca do …

O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a favor da ampliação da intermediação da mão de obra que precariza as condições de trabalho. Votaram a favor da terceirização geral …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão mais próximos de ter rendimentos semelhantes à média mensal do grupo 1% mais rico do País. É o que ocorrerá caso seja aprovado o reajuste de 16,38% dos salários desses magistrados, que pode ainda desencadear um efeito cascata e aumentar a desigualdade no Brasil. A proposta de aumento visa garantir salários de …

A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. Especialistas em tributação, reunidos em Porto Alegre para o lançamento do livro “A Reforma Tributária Necessária – …

Com a economia estagnada e a legalização do bico, o que mais aumenta no País é o desalento, o trabalho precário e a falta de esperança e de oportunidades. Quase cinco milhões de brasileiros sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios …

As políticas públicas de inserção e de acesso à tecnologia e informação foram alguns dos temas tratados durante plenária da juventude, no último sábado (11), em Salvador, com o deputado Valmir Lula Assunção (PT-BA). O parlamentar debateu com jovens universitários, durante o Dia do Estudante, uma pauta ampla de atuação para esse segundo semestre. “É preciso criar novos meios e …

Em artigo, o deputado Nilto Lula Tatto (PT-SP) chama a atenção para o fato da elevada concentração da estrutura agrária no Brasil. Essa é uma das constatações do Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), realizado 11 anos após o primeiro levantamento. “Enquanto 12,8% da produção agrícola estão em 4,1 milhões de propriedades rurais com …

As promessas do governo ilegítimo de Michel Temer a cada dia se mostram mais falsas. A geração de empregos, propagandeada como consequência da chamada “Reforma Trabalhista”, que na verdade destruiu a CLT e a segurança do trabalhador, ficou muito abaixo do esperado. Se no início do ano os analistas esperavam a criação de 750 mil vagas, hoje a expectativa é …

Entidades avaliaram que o emprego não cresceu e se precarizou com a Reforma Trabalhista, em seminário promovido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). Promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o seminário discutiu os impactos da mudança na legislação trabalhista (Lei 13.467/17), que foi aprovada em julho e entrou em vigor em novembro do ano passado. …