O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), acusou hoje (22) o presidente direitista Jair Bolsonaro de mentir descaradamente durante discurso na Cúpula do Clima, reunião iniciada nesta quinta-feira com a participação de mais de 40 líderes mundiais com o objetivo de discutir o meio ambiente e o aquecimento global. “Além de ter uma política ecocida, Bolsonaro agora …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) se solidarizou com o protesto dos servidores do Ibama, em todo o Brasil, contra as medidas impostas pelo Governo Federal para dificultar a fiscalização e multa de infratores, que avançam na destruição do meio ambiente. “O governo atua contra o Ibama, para proteger os infratores”, disse o deputado. O parlamentar afirmou que “os 400 …
Longe dos holofotes, o governo brasileiro vem negociando há pouco mais de um mês, um acordo ambiental com os Estados Unidos, supostamente com o objetivo de preservar a Amazônia. As tratativas acenderam um sinal de alerta entre cientistas, ambientalistas, parlamentares e organizações da sociedade civil, preocupados com as consequências do acordo para o próprio meio ambiente, para os direitos humanos …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do povo Munduruku – Wakomborum. A sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku- Wakomborum (Amim), em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi …
Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê associações ou parcerias entre indígenas e não indígenas, ferindo o direito constitucional do usufruto exclusivo de terras pertencentes a estas comunidades …
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021, assinada pela Funai e pelo Ibama, que autorizam empreendimentos e atividades localizadas dentro de terras indígenas. A IN utiliza o pretexto …
O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto presidencial (N° 9.760/20) que alterou o sistema de cobrança de multas por crimes ambientais …
Sob a coordenação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a comissão externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros debateu, nesta quarta-feira (21), a atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental. Além dos representantes das instituições, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Nilto Tatto (SP) e Paulo Teixeira (SP) …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou hoje (29), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para revogar a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de extinguir duas normas que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e restingas do litoral brasileiro e também parâmetros normativos previstos sobre o licenciamento de …
Em artigo publicado no jornal português Público, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) discorre sobre a devastação ambiental no Brasil e a omissão completa do governo de extrema direita Jair Bolsonaro diante da calamidade em curso. “Nosso país está chocado com as imagens de animais mortos no Pantanal e o fogo consumindo já 20% de um dos mais importantes biomas …
