O PT e o PCdoB protocolaram na noite dessa quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para obrigar a União a realizar o abastecimento imediato de oxigênio no estado do Amazonas, especialmente na capital do Estado, Manaus, que enfrenta um colapso no atendimento a pacientes com Covid-19, inclusive com a falta de oxigênio nos hospitais. O pedido foi …
Diante da inércia de Bolsonaro, que assiste passivamente à escalada de mortes por Covid-19 no país, ex-presidente cobra agilidade do governo para salvar vidas. “Sabe quando eu aceitaria um ministro da Saúde ou diretor da Anvisa que falasse em um ‘prazo de 60 dias’ para terminar de avaliar uma vacina crucial em meio a uma pandemia que já matou mais …
Em artigo publicado na ‘Folha de S. Paulo’, 11 ex-ministros da Saúde – incluindo os petistas Alexandre Padilha, Arthur Chioro e Humberto Costa, além de José Gomes Temporão – criticam a condução desastrada de Jair Bolsonaro no combate à pandemia do Covid-19. “O país necessita de um plano sólido, abrangente, que contemple todas as vacinas que consigam registro na Anvisa, …
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do Planalto, das redes sociais de pelo menos 116 parlamentares, numa afronta à Constituição e à democracia. Ambos são acusados de praticar, …
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado, e uma senadora do PROS, protocolaram um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (21), pedindo ao órgão que recomende ao governo Bolsonaro a retomada do protocolo de intenções – feito entre o Ministério da Saúde e o governo do Estado de São Paulo – para aquisição da vacina …
Quatro membros do PT na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News – a deputada Natália Bonavides (RN), o deputado Rui Falcão (SP) e os senadores Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE) – protocolaram hoje (15), na Procuradoria-Geral da República, representação contra cinco empresas que continuam a burlar a legislação oferecendo serviços de disparo em massa de mensagens …
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e meninas. A discussão contou com a participação de especialistas e parlamentares. A portaria obriga a equipe médica a …
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria, que exigem que médicos e profissionais de saúde informem à autoridade policial o atendimento de pacientes vítimas de estupro e tornam obrigatório o fornecimento da …
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), envolvido no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando era deputado estadual. Para …
