A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e meninas. A discussão contou com a participação de especialistas e parlamentares. A portaria obriga a equipe médica a …
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria, que exigem que médicos e profissionais de saúde informem à autoridade policial o atendimento de pacientes vítimas de estupro e tornam obrigatório o fornecimento da …
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), envolvido no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando era deputado estadual. Para …
Representantes de entidades que defendem a saúde pública e parlamentares de Oposição ao governo Bolsonaro participaram nesta terça-feira (11), do lançamento virtual da Petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021?”, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Durante quase 4 horas os participantes do evento manifestaram preocupação com a redução de recursos para o SUS …
A incúria do governo Bolsonaro na administração da crise do coronavírus chega às escolas brasileiras, e a completa ausência de coordenação central em meio às discussões sobre a retomada de aulas presenciais pode agravar uma situação que já é calamitosa. Na estreia do programa ‘ Rede em Defesa da Vida’, na TV PT, às 11h desta segunda (3), o senador …
Na próxima segunda (3), às 11h, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) estreia o programa “Rede em Defesa da Vida” na TV PT. O tema abordado será a retomada das aulas presenciais e contará com a participação do senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), e da deputada federal e representante do Núcleo de Educação, …
Pelo 21º ano consecutivo, o Partido dos Trabalhadores lidera a lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, conforme avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Preparada anualmente pelo Diap, com os 100 deputados e senadores que protagonizam o processo legislativo, a lista foi divulgada nesta sexta-feira (17). O PT aparece em primeiro lugar com 15 parlamentares – 11 …
60 dias de omissão na saúde O Brasil sucumbe de modo trágico à pandemia do coronavírus e o luto cobre a nação brasileira. Ao ultrapassar as 75 mil mortes causadas pela COVID 19, número inferior apenas ao dos EUA, a doença avança pelo país deixando um rastro de dor e sofrimento. Mas poderia ter sido diferente se o governo federal …
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado encaminharam um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo ao órgão que audite a baixa execução de recursos previstos para o combate à Covid-19, os quais estão sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, de um total de …
