A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, pode votar na quinta (20) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. O substitutivo foi entregue na última quinta (14) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à CDH. Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que …
O deputado Paulão (PT-AL) participa nesta sexta-feira (4), em Brasília, da 17ª reunião ordinária do pleno do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Ele vai apresentar aos conselheiros a minuta de um projeto de lei que garante a notificação compulsória no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays atendidos em serviços de saúde públicos ou privados. Para …
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, o secretário nacional de Movimentos Populares, Renato Simões, e a coordenadora do Setorial LGBT, Janaína Oliveira, divulgaram nota nesta quinta-feira (25), na qual manifestam “indignação” com o assassinato da travesti Shanayne (Josinaldo Rodrigues Macena), 29 anos, militante petista da Paraíba. Shanayne, que trabalhava como cabeleireira, foi executada a golpes de faca peixeira, na …
O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia, atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do País. O anúncio foi feito nesta semana, durante o …
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. O documento aponta um crescimento …
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da coordenação de Promoção de Direitos LGBT, apresenta, nesta quinta-feira (27), em Brasília, o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012. Na ocasião, será lançado ainda o Sistema Nacional LGBT, que institui políticas de promoção da cidadania LGBT. Essa será a segunda edição do Relatório, que …
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”, não seja aprovado em outras comissões da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e …
Foto: Correio Braziliense Uma marcha contra a homofobia e o racismo reuniu nesta quarta-feira (15), em Brasília, milhares de manifestantes de vários estados brasileiros. “Pela primeira vez, em nome dos direitos humanos, integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST); do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros); do Movimento Negro; dos quilombolas; e sindicalistas se unem contra homofobia …
Três notícias relacionadas à orientação sexual ocuparam, na última semana, as pautas da mídia – ao menos de sua parcela mais progressista. Aparentemente desconexas, não fosse o fato de tratarem de direitos civis e livre orientação sexual, as notícias estão intimamente ligadas por outros fatores: a banalização da violência contra homossexuais e os falhos argumentos contra a efetivação de seus …
Deputados contestam Feliciano e querem suspender projetos contra homossexuais Deputados que deixaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vão entrar com recurso pedindo que o colegiado deixe de avaliar propostas legislativas a respeito da homofobia. Na visão dos parlamentares do PT, PSOL e PSB, a comissão presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não tem condições …
