O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, destinada ao programa, sofreu uma redução de 41%. Segundo o deputado, a média …
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal, para realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 14h30, a fim de debater os entraves dos Programas Nacionais de Habitação Popular que estão sem funcionar no País. “Tanto a habitação popular rural, quanto à urbana estão sem funcionar desde o …
O governo federal não prioriza os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias (896/2019 e 897/2019), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que cuidam da seleção de projetos dos programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e do Programa Nacional de Habitação …
No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março deste ano, por falta de recursos, e agora tem vigência apenas até o dia 31. Para evitar o desamparo de famílias …
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados, sobre as novas mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, contrariou suas próprias declarações feitas em audiência realizada em abril, quando foi categórico em afirmar que só haveriam recursos orçamentários para seguir com a política de habitação …
O ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) participa nesta terça-feira (4), a partir das 10h, de audiência pública sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida. O convite ao ministro foi feito pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), e subscrito pelo deputado José Ricardo (PT-AM), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados. Quando esteve em audiência …
O deputado José Ricardo (PT-AM) criticou nesta quarta-feira (24) a falta de interesse e compromisso do governo Bolsonaro em manter o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – uma das políticas sociais mais significativas dos governos Lula e Dilma. Segundo o parlamentar, o argumento sustentado pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto – que participou de audiência pública na Câmara …
Na próxima quarta-feira (24), as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados promovem audiência pública para debater sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que está praticamente paralisado em todo o País por falta de recursos federais. A atividade, de autoria do deputado José Ricardo (PT-AM), subscrito por outros …
Em cerimônia representativa, com a participação de entidades e personalidades do mundo da arquitetura e urbanismo, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Margarida Salomão (PT-MG) encerrou os trabalhos legislativos, nesta terça-feira (11), com a entrega do Prêmio Lúcio Costa 2018. Foram agraciados movimentos sociais e lideranças que atuam pela democracia e pelo desenvolvimento urbano …
Como forma de incitar o debate, com a participação efetiva da população, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove o VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O tema central deste ano é a contribuição dos arquitetos e urbanistas em funções públicas, além de falar sobre a construção …
