O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou os cortes que o governo Bolsonaro anunciou no orçamento de 2021 para o programa habitacional Casa Verde Amarela, que substitui o Minha Casa Minha Vida do governo petista. “Enquanto ele aumentou em mais de três vezes o orçamento para sua publicidade, deixou o programa habitacional com apenas R$ 2,3 bilhões. Esse valor mal …

O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais. Na prática, a proposta distorce a função do Programa Minha Casa, Minha Vida e exclui famílias de baixa renda. Buscando atender …

Você se lembra de quando o sonho da casa própria era mesmo apenas um sonho? Pois com Lula e Dilma ele está virando realidade, graças ao maior programa habitacional da história do Brasil. Considerado pela ONU como “um exemplo para o mundo”, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 3,4 milhões de casas e apartamentos em todo o país, dos …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, destinada ao programa, sofreu uma redução de 41%. Segundo o deputado, a média …

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal, para realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 14h30, a fim de debater os entraves dos Programas Nacionais de Habitação Popular que estão sem funcionar no País. “Tanto a habitação popular rural, quanto à urbana estão sem funcionar desde o …

O governo federal não prioriza os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias (896/2019 e 897/2019), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que cuidam da seleção de projetos dos programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e do Programa Nacional de Habitação …

No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março deste ano, por falta de recursos, e agora tem vigência apenas até o dia 31. Para evitar o desamparo de famílias …

Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados, sobre as novas mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, contrariou suas próprias declarações feitas em audiência realizada em abril, quando foi categórico em afirmar que só haveriam recursos orçamentários para seguir com a política de habitação …

O ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) participa nesta terça-feira (4), a partir das 10h, de audiência pública sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida. O convite ao ministro foi feito pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), e subscrito pelo deputado José Ricardo (PT-AM), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados. Quando esteve em audiência …

O deputado José Ricardo (PT-AM) criticou nesta quarta-feira (24) a falta de interesse e compromisso do governo Bolsonaro em manter o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – uma das políticas sociais mais significativas dos governos Lula e Dilma. Segundo o parlamentar, o argumento sustentado pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto – que participou de audiência pública na Câmara …