O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um apelo ao ministro do STF Gilmar Mendes – durante pronunciamento no tempo da Liderança do PT na sessão da Câmara dessa quarta-feira (3) – para que seja colocado em julgamento o habeas que pede a suspeição do então juiz Sérgio Moro nas ações que envolvem o ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, a …
A presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresentou requerimento junto Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados convocando o ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o General Comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, “a fim de prestarem esclarecimentos sobre as pressões e …
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela questionou o que falta à Suprema Corte para julgar o habeas corpus impetrado pelos advogados defesa de Lula. “Há …
Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento quando, há exatos dois anos, no dia 04/12/18, Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma (responsável pelos casos da Lava Jato), pediu …
É a quinta ação contra Lula que é rejeitada fora da jurisdição parcial de Moro e da Lava Jato O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) proferiu hoje (1º/09/2020) mais uma justa e importante decisão ao acolher por unanimidade nosso habeas corpus e determinar o trancamento da ação penal n° 0016093-96.2016.4.01.3400 (Janus 1) em relação ao ex-presidente Luiz Inácio …
Em 1º. de novembro de 2018 a defesa do ex-presidente Lula levou ao STF um habeas corpus em que pede a anulação da sentença do tríplex e de todos os casos em que o então juiz Sérgio Moro atuou contra ele. O pedido tem base em fatos notórios como os grampos ilegais, inclusive dos advogados de Lula, o abuso da …
É factualmente incorreta a afirmação veiculada hoje, 12 de agosto, pelo jornal Folha de S. Paulo de que a defesa do ex-presidente Lula estaria atuando para ‘viabilizar o julgamento do caso [suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Lula] com somente quatro integrantes’ da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal – ‘Buraco no Supremo após aposentadoria de Celso de Mello é aposta de Lula contra Moro’. Na condição …
“Em relação à reportagem do jornal Valor Econômico intitulada “Acolhimento de tese pode anular toda a operação”, publicada em 11/08/2020, é preciso registrar que: O habeas corpus nº 164.493/PR foi impetrado em 1º/11/2018 no Supremo Tribunal Federal pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins (e membros da equipe do escritório Teixeira, Martins & Advogados) em favor do …
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fatos relacionados com a Operação Lava Jato que veem ocorrendo nos últimos meses apenas reforçam as teses defendidas por ele nos últimos anos. Em entrevista ao EL PAÍS nesta segunda-feira, Zanin falou sobre o processo de habeas corpus baseado na suspeição do ex-juiz Sergio Moro – a quem chama de “inimigo” e …
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, neste sábado (2) o ato do Ministério de Relações Exteriores e do presidente Jair Bolsonaro de expulsar do Brasil os diplomatas venezuelanos. O ministro Luís Roberto Barroso acatou o Habeas Corpus (HC) impetrado na Corte pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Barroso ainda estipulou um prazo de dez dias para que o presidente da …
