Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores denunciaram preconceito contra alunos LGBTI+ nas escolas, o que em muitos casos levaria até à evasão escolar. Para eles, a proposta de militarização das escolas do atual governo pode piorar o quadro de exclusão. O debate aconteceu nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Representante da Confederação …

Depois de protocolar na Câmara dos Deputados, no começo do mês de agosto, o projeto de lei (PL 4361/2019), que tem o objetivo de garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de crianças com microcefalia, a deputada Marília Arraes (PT-PE) protocolou ontem (14) um requerimento de urgência para apreciação do PL de sua autoria. O documento …

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Nelson Mandela Rosa Neide Em tempos recentes o movimento Escola sem Partido (ESP) tem-se empenhado numa discussão acerca de uma tal “ideologia de gênero” e da “doutrinação” em diversos espaços e principalmente nas escolas do País. Esse movimento acompanha uma onda mundial de retorno a …

A ex-presidenta Dilma Rousseff foi uma das nove mulheres e entidades em defesa dos direitos da mulher homenageadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na quinta edição do prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos. A sessão solene de premiação ocorreu nessa sexta-feira (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres, no plenário Juscelino Kubitschek. A presidenta foi representada no evento …

Em um dos momentos históricos mais desafiadores para a afirmação dos direitos humanos em todo o mundo e, especialmente no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (10), para comemorar o marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de dezembro …

O brasileiro ficou mais pobre e o Brasil está mais desigual nos últimos dois anos e podem experimentar, num futuro próximo, o agravamento dessa situação, com mais desigualdade e concentração de renda. Esse foi o alerta feito em plenário pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), nesta terça-feira (27), ao analisar os dados divulgados pela organização não governamental Oxfam Brasil. “Em …

Estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) – publicados no Atlas da Violência 2018 e Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça 2015 – revelam que a população negra brasileira é a mais atingida pela desigualdade e pela violência. Segundo os dados de 2015 revelados pelo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, as mulheres negras no Brasil atingem …

O número de assassinatos de quilombolas no Brasil saltou de quatro para 18 em um ano, de 2016 a 2017, o que configura um aumento de 350% no período. O dado é um dos destaques do relatório intitulado “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”, divulgado oficialmente na noite desta terça-feira (25), em Brasília (DF). Inédito no País, o levantamento …