A Bancada do PT na Câmara protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 391/2020 ) para sustar os efeitos da portaria nº 493, do governo federal, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos municípios de Prado e Mucuri, no sul da Bahia. O deputado federal …
Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite, para serem votadas pelo Plenário da Câmara em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Os parlamentares argumentam, no requerimento, que …
Um grupo de 31 parlamentares protocolou nesta quarta (15) um pedido de explicações ao ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre material didático distribuído no exterior que continha frases de caráter racista e com ataques explícitos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Carregado de sentenças com juízo de valor de …
A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, desta vez é o plenário da Casa que vota nesta terça-feira o projeto (PDL 233/2019) …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta quarta-feira (20), para criticar a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro que chegou hoje (20) ao Congresso e que, entre outros retrocessos e retirada de direitos, estabelece idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Os deputados petistas também anunciaram …
