#Aovivo Roda Viva | Fernando Haddad Posted by PT na Câmara on Monday, 6 July 2020
Assista: Fernando Haddad em entrevista no Roda Viva
Mães e gestantes presas preventivamente ganham direito à prisão domiciliar
O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma gestação sem os devidos cuidados. O Projeto de Lei 10.269/18, aprovado nesta quarta-feira (28), determina que a prisão preventiva seja substituída …
Relatório aponta necessidade de políticas públicas para reduzir desigualdade no trabalho doméstico
As mulheres brasileiras passam, em média, 22 horas por semana realizando trabalhos domésticos não remunerados em casa, enquanto os homens dedicam apenas dez horas semanais a essas atividades. Embora grande, a diferença não surpreende: historicamente, elas sempre foram consideradas as “responsáveis pelo lar”. O relatório “Empoderamento econômico das mulheres no Brasil”, encomendado pela organização Oxfam, reúne os dados acerca do …
Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença e ajuda na ressocialização
Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. A decisão é uma resposta …
