Algo de muito grave acontece na maioria das sociedades, dos mais diversos cantos do planeta, que assistem, na maioria das ocasiões, com estarrecedora indiferença ou conivência as mais diversas formas de violência, que culminam, inúmeras vezes, com a morte violenta de meninas e mulheres. Nos conflitos armados, o estupro das mulheres continua sendo usado como “arma de guerra” para aterrorizar …
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Nesta quinta-feira (5) foi celebrado em uma sessão solene, na Câmara dos Deputado, o Dia da Conquista do Voto Feminino. Há 88 anos as mulheres conquistavam o direito de votar e ser votada. A luta das mulheres pelo direito de votar começou em 1891, mas …
A Frente Parlamentar Feminista e Antirracista com Participação Popular realizou nesta quarta-feira (4), no Hall da Taquigrafia da Câmara, um Ato Público para divulgar o manifesto contra todas as formas de violência contra as mulheres. Com apoio de diversas entidades e movimentos feministas do País, o manifesto tem como objetivo denunciar e combater propostas em andamento no legislativo que ameaçam …
Gleisi – Mulheres 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERESO feminicídio é o assassinato que vitima a mulher pela sua condição de gênero. As taxas deste crime são estarrecedoras no Brasil, conforme explica a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT: “Nós tipificamos este crime há pouco tempo. Eu fui relatora desse projeto no Senado …
Erika-2 – Mulheres 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERESA violência sexual atinge majoritariamente o sexo feminino, e a maioria das vítimas são crianças e adolescentes. A afirmação é da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora do Núcleo de Mulheres da Bancada do PT. “Mais de 53% das vítimas de violência sexual tem até 13 anos de …
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 882/19 e outros) elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Câmara dos Deputados, aprovaram nessa quarta-feira (25) a retirada do “excludente de ilicitude” em casos de homicídio. A proposta foi derrotada por 9 votos a 5. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu a legislação atual, o art.23 do Código …
O uso da tecnologia poderá ser um novo aliado no combate à violência contra a mulher. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1819/19) de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), em parceria com a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que trata sobre a implantação – em todo o território nacional – de um aplicativo informatizado de fiscalização, …
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta, aprovada em junho de 2017 pela Câmara, foi melhorado pelos senadores com a inclusão da notificação obrigatória dos indícios de …
A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com a situação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentaram requerimento para debater o aperfeiçoamento …
