Decisão aconteceu no mesmo dia em que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, um encontro para discutir a suspensão da ordem judicial de reintegração em desfavor das famílias do assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ). …

A economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma (2011-2016), disse que a gestão Bolsonaro deveria “pedir desculpas” pelo que tem sugerido para o Bolsa Família. Ainda sem apresentar uma proposta acabada e após idas e vindas em relação ao tema, o ministro da Cidadania, Onyz Lorenzoni, tem reiterado que o governo pretende anunciar uma espécie de programa social …

Pesquisa mostra que 90% da população considera que os preços estão subindo muito, principalmente de alimentos e bebidas. Impacto dessa alta é três vezes maior entre as famílias de baixa renda que as de alta renda. No mundo paralelo que encena todas as manhãs de terça para os apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro ignora solenemente a …

O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais. Na prática, a proposta distorce a função do Programa Minha Casa, Minha Vida e exclui famílias de baixa renda. Buscando atender …

Os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Padre João (PT-MG) protestaram em plenário nesta quarta-feira (8) contra o descaso daqueles que há três anos foram os responsáveis por um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Na tarde de 5 de novembro de 2015, o município mineiro de Mariana ficou mundialmente conhecido por causa do rompimento da barragem da Samarco, no …

A Bancada do PT na Câmara divulgou nota na tarde desta quarta-feira (18) repudiando as declarações “incabíveis e desconexas” do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerca do Bolsa Família, durante palestra em Washington, nos Estados Unidos. Na nota, o líder Paulo Pimenta (RS) destaca que Maia, ao afirmar que o Bolsa Família foi criado para “escravizar pessoas” e …

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) reafirmou em pronunciamento no plenário que a reforma agrária passa por grande dificuldade no país. De acordo com ele, a extinção do Ministério da Reforma Agrária pelo governo golpista de Temer agravou os problemas nesta área. “Além de acabar com o Ministério, o governo Temer diminuiu os recursos — praticamente a zero — da ação …

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, em publicação no Twitter, nesta quarta-feira (5), que a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada no dia 10 de setembro. A nova fase do programa contará com 3 milhões de moradias e foi anunciada pela presidenta em 2014. “Estamos propondo uma definição de 3 milhões. Se for a mesma ampliação do …

  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR   A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. …