A população brasileira no momento enfrenta uma pandemia de coronavírus que, provavelmente, virá a ser definida como a maior tragédia sanitária da nossa história. Nosso profundo sentimento de pesar às famílias enlutadas e que Deus conceda força nesse momento de dor. Definitivamente, o Brasil atravessa um momento singular de desventura na sua história, o que exigirá dos paraenses e dos …
O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus. O projeto, que é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), pune com detenção, de 2 a 4 anos, além de multa, quem cria, divulga ou dissemina …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) entraram hoje (1º) com representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) e com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra a veiculação, em rede social, de um vídeo anônimo que prega a intervenção militar com Bolsonaro. A peça publicitária, financiada e produzida por pessoas não identificadas …
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (30), Fernando Haddad ex-ministro da Educação dos governos Lula e Dilma, criticou a mudança de postura do atual ministro da Justiça, André Mendonça, sobre o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para apurar crime de calúnia e difamação nas redes sociais contra a corte. Para Haddad, vale nota de …
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, avaliou nesta quinta-feira (28), sobre a retomada dos trabalhos da Comissão e a possibilidade de anulação das eleições presidenciais de 2018. Para ela, há elementos suficientes para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse a chapa Bolsonaro-Mourão. A deputada adiantou que membros que compõem …
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu nesta quarta-feira (27) a retomada, urgente, dos trabalhos da CPMI das Fake News e que todas as informações e provas acolhidas pelo colegiado sejam encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal, porque as ações que pedem a anulação da eleição de 2018, por fraude eleitoral tramitam lá. “Se há ilegalidade nessa rede …
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em discurso contundente na sessão virtual desta quarta-feira (27), afirmou que as buscas e apreensões determinadas hoje pelo Supremo Tribunal Federal no ‘gabinete do ódio’, e a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais, foi uma resposta à altura …
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei que promete penalizar quem pensa em se beneficiar com a proliferação e difusão de fake news. Isso porque o PL 2389/20 altera o Código Penal a fim de punir com detenção, de 2 a 4 anos, além de multa, quem cria, divulga ou dissemina informações falsas sobre a pandemia …
Os gastos milionários da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo Jair Bolsonaro, incluindo sites distribuidores de fake news e até um ligado à atividade ilegal de jogo do bicho têm que ser esclarecidos à opinião pública. Esse é o conteúdo de requerimento de informações do líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), para o ministro-chefe da Secretaria …
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta segunda-feira (25), requerimento de convocação do presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes. O objetivo da convocação é investigar o uso de dinheiro público pelo BB para financiar sites de extrema direita e canais do YouTube acusados de disseminação de informações falsas. O deputado Rui Falcão …
