A deputada Benedita da Silva fala de aborto, fome, estupro e pede mais mulheres na política
Governo Bolsonaro, a maior ameaça aos povos indígenas, denunciam parlamentares do PT
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi instituído o Dia do Índio, em 1943, comemorado em 19 de abril, os povos indígenas promoveram luta e resistência em defesa …
Rejane Dias destaca importância de a Câmara aprovar projetos da bancada feminina
Em discurso na tribuna virtual da Câmara, na terça-feira (16), a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a importância de a Câmara dos Deputados votar projetos da bancada feminina que se encontram na Casa. Uma dessas proposta é o projeto de lei (PL 5096/20) que proíbe, nas audiências judiciais, o uso de …
Justiça por Mari Ferrer: Erika Kokay cobra apuração da conduta do juiz, promotor e advogado de defesa
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, para tratar do caso Mariana Ferrer. A deputada Rejane Dias (PT-PI) também participou da reunião. A deputada Erika pediu apuração do colegiado sobre a conduta …
Nota de Repúdio – Justiça para Mariana Ferrer!
Em relação ao julgamento do estupro sofrido por Mariana Ferrer, o Núcleo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal vem a público expressar o mais veemente repúdio e indignação à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, do Juiz Rudson Marcos e do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos e argumentos de um …
Petistas solicitam informações de Damares sobre atuação do governo no caso da gravidez de menina de 10 anos
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram nesta segunda-feira (21), requerimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em que solicitam informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da atuação do governo federal para impedir a interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos, moradora …
Portaria sobre aborto legal e os ataques aos direitos das mulheres são debatidos em Webnário
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e meninas. A discussão contou com a participação de especialistas e parlamentares. A portaria obriga a equipe médica a …
Oposição vai ao STF derrubar portaria que constrange e retira direitos das mulheres
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria, que exigem que médicos e profissionais de saúde informem à autoridade policial o atendimento de pacientes vítimas de estupro e tornam obrigatório o fornecimento da …
Padilha apresenta projeto para sustar a portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o ex-ministro da saúde, a …
Nota do PT: Repúdio à portaria que constrange e retira direito das mulheres
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público se manifestar contra a Portaria nº 2.282/2020 – MS, publicada ontem, que cria procedimentos constrangedores as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual. Após o Brasil assistir conservadores chamarem uma criança de 10 anos sobrevivente de violência sexual de assassina, o Ministério da Saúde publicou no dia 27 a portaria …
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