A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas. A hashtag #emdefesadelas é a marca da campanha. Rita Meira Lima, Defensora Pública do Distrito Federal, informa que, segundo …
Por determinação da 18ª Vara Cível de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez retratação pública à deputada Maria do Rosário (PT-RS) nesta quinta-feira (13), por danos morais. Politicamente, a deputada considerou o pedido de desculpa “uma vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas diariamente pelo machismo em nosso País”. Juridicamente, a defesa da parlamentar considerou que, tal forma …
No dia de ontem, 11 de fevereiro, o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de duas ações penais contra Bolsonaro que correm no STF, suspendendo igualmente os prazos processuais. Assim, Bolsonaro segue réu por apologia ao estupro e injúrias contra minha pessoa, a partir de manifestações recorrentes que atingem a dignidade das mulheres. Tais afirmações foram proferidas publicamente na Câmara …
A deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) defendeu plenário nesta segunda-feira (25) políticas que modifiquem a cultura da violência e do estupro contra as mulheres. “Lamentavelmente, o assassinato de mulheres tem sido a cada dia uma realidade nacional” reconheceu. Ela destacou números do seu estado, Rio Grande do Sul, que ela considera “impressionantes”. De acordo com a parlamentar, o número …
00A deputada federal Maria do Rosário Lula (PT-RS) diz em nota que o deputado Bolsonaro, já condenado por danos morais contra a parlamentar, mais uma vez faltou com a verdade em entrevista à imprensa. A deputada gaúcha é enfática: “Exijo que [Bolsonaro] pare de mentir sobre minha pessoa e responda na Justiça aos processos nos quais é réu, com a …
Em nota divulgada nesta sexta-feira (23), o PT e as bancadas do partido no Senado e na Câmara, manifestam solidariedade à vereadora Natália Bonavides (PT de Natal), que se tornou alvo de ameaças de morte e de estupro nas redes sociais, após manifestar, em sessão da Câmara Municipal de Natal, repúdio à atuação de grupos paramilitares. O texto, assinada pela …
Em homenagem ao Mês da Mulher, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) seis projetos da bancada feminina. O primeiro deles, o projeto de lei (PL 5452/16), do Senado, tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Devido às mudanças no texto original, a matéria retorna ao Senado. O texto aprovado incluiu o …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) denunciou nesta terça-feira (21) mais uma tentativa de manobra encampada por parlamentares que há duas semanas aprovaram por 18 votos favoráveis relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que sugere que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e da igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde …
“A minha condenação legitima a cultura do estupro.” É dessa forma que a ex-ministra de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, define seu processo contra Alexandre Frota, que terá o recurso julgado na próxima semana. Em maio, ela foi condenada por repudiar o convite do ministro da Educação, Mendonça Filho, por ter recebido Frota no seu gabinete …
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) analisa o lançamento da campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” em São Paulo, na mesma data em um agressor sexual que já tinha mais de uma dezena de passagens pela polícia por suspeita de estupro ejaculou no pescoço de uma passageira de ônibus, em plena Avenida Paulista e foi liberado …
