O consórcio Temer/Bolsonaro, com a total conivência de sua base de apoio no Parlamento, emplacou na primeira semana após o resultado das eleições uma grande derrota ao povo brasileiro rumo à privatização do saneamento básico no País. Apesar da forte resistência de parlamentares de oposição, incluindo os do PT, deputados e senadores governistas aprovaram na noite desta quarta-feira (31) o …
Centenas de urbanitários dos serviços de água e esgoto, dezenas de parlamentares e vários representantes de entidades que atuam na área de saneamento básico repudiaram de forma veemente, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP 844/18) que desmonta todo o setor de saneamento básico do País. Sob a justificativa de “atualizar” a legislação, a medida representa um verdadeiro retrocesso legal …
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 511/18), que regulamenta os repasses da União para estados e municípios para compensação de perdas de arrecadação no ICMS nas exportações, é prioridade para a Bancada do PT no retorno dos trabalhos legislativos. A informação é do líder do PT, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), que participou de reunião com o presidente …
A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) discutiu na tarde desta terça-feira (24) a minuta do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate foi realizado na comissão especial que analisa PEC 15/15 e contou com a …
Ouvir e construir junto com o povo brasileiro um novo projeto para País. Este é o objetivo do Partido dos Trabalhadores ao criar a plataforma “Brasil que o Povo Quer”. Lançada em setembro, a proposta chega a Brasília nesta segunda-feira (16), às 19h, no teatro dos Bancários, sob a coordenação do PT do Distrito Federal. Para a presidente do PT-DF, …
O governo Michel Temer (PMDB) acaba de abrir um crédito orçamentário no valor de R$ 396,3 milhões para beneficiar municípios e estados governados por partidos de sua base. A notícia foi publicada ontem na “seção 1”, do Diário Oficial da União. Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), a ação tem a clara intenção de só …
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (31) substitutivo do deputado Alexandre Baldy (Pode-GO) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 54/15) que convalida isenções fiscais concedidas por estados a setores da economia e propõe uma transição para essas isenções, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência. A Bancada do PT encaminhou favoravelmente à matéria, liberando os deputados contrários ao …
Pela terceira semana consecutiva, o governo do ilegítimo Michel Temer, apesar de concentrar todos os esforços em plenário, sofreu nova derrota ao não conseguir votar o projeto de lei complementar (PLP 343/17) que renegocia a dívida dos estados em situação fiscal crítica. Em mais uma tentativa nesta terça-feira (11), o intenso trabalho da oposição em mostrar os perigos da proposta …
A Bancada do PT na Câmara, através de nota assinada pelo líder, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta terça-feira (28) a postura do governo golpista em relação à Reforma da Previdência. O texto chama de “engodo” o “recuo oportunista” do governo ao conceder prazo de seis meses para que estados e municípios alterem seus sistemas previdenciários. “Todas as tentativas do governo …
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado, quem aderir à medida não será punido por crimes de natureza fiscal, mas deverá pagar imposto de 15% e multa de …
