O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou emendas ao texto retirando a …
O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o fim de 2021. A proposta, …
Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam a ajuda prometida pelo governo Bolsonaro para combater a pandemia. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira (1º) que, ao …
Resultado direto do abandono da população à própria sorte pelo governo Bolsonaro, o coronavírus segue desenfreado pelo País, que bateu outro recorde de casos pelo segundo dia consecutivo, com 26.928 infecções. Com 1.124 mortes diárias, a nação já soma 27.978 óbitos de um total de 465.166 casos. Com avanço da doença, as regiões mais carentes já começam a sentir os …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens de alimentação e higiene até a falta de medidas preventivas à transmissão do Covid-19, tanto para os presidiários como para os …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta pelo governo Bolsonaro – PLP 39/2020 – como condição para ajudar financeiramente estados e municípios durante a pandemia. O destaque ao …
O presidente Jair Bolsonaro estarrece o mundo ao jogar com a vida dos brasileiros e zombar do sofrimento de milhares de famílias. Desafia a lógica da ciência e do bom senso ao insistir na tese irresponsável de relaxar a quarentena como estratégia de combate à pandemia do coronavírus. Enquanto isso, a tragédia golpeia o país com seus 110 mil casos …
O plenário do Senado aprovou, em sessão virtual, na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de socorro aos estados e municípios em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto prevê que R$ 60 bilhões sejam repassados de forma direta para o caixa de governadores e prefeitos. O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Dos R$ …
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), parabenizou o Conselho Nacional de Saúde (CNS), na noite dessa quarta-feira (29), pela coragem de publicar uma Carta Aberta na qual acusa o governo Bolsonaro de não estar lutando para preservar vidas durante a atual pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar lembrou que o CNS classificou de “irresponsáveis, criminosas e …
A falta de planejamento e de ações do governo Bolsonaro e do Ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19 têm resultado no aumento de casos e mortes em todo o País, além de estar levando o sistema de saúde ao colapso. Segundo o levantamento feito, em tempo real, pelo site Woldometer, o Brasil já soma 4.298 mortes pelo …
