O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a inteligência deve trabalhar com a finalidade exclusiva de preservação da soberania nacional e defesa do estado democrático de direito”, disse. O …
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do Planalto, das redes sociais de pelo menos 116 parlamentares, numa afronta à Constituição e à democracia. Ambos são acusados de praticar, …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), repudiou hoje (20), em nota oficial, o monitoramento, pelo Palácio do Planalto, das redes sociais de pelo menos 116 parlamentares, numa afronta à Constituição e às normas democráticas. “Essa ação do governo Jair Bolsonaro deve ser repelida por toda a sociedade brasileira, por ferir o direito à liberdade de expressão e …
Para impedir a espionagem criminosa de cidadãos brasileiros pelo governo Bolsonaro, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em parceria com a Bancada do PT na Câmara, apresentou no último dia 9, o projeto de lei (PL 4510/2020), que estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, além de dispor ainda …
Os deputados Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e Ivan Valente (PSOL-SP), líder do partido, apresentaram nessa quarta-feira (14), requerimento (nº 114/2019) de convocação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que ele preste esclarecimentos sobre o monitoramento e espionagem de mulheres indígenas pela Força Nacional de …
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) informou nesta segunda-feira (11), pelo Twitter, que vai representar o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, “por crime de improbidade administrativa no episódio da espionagem das atividades da CNBB”. O parlamentar disse ainda que vai apresentar requerimento convocando o chefe do GSI para explicar a denúncia em depoimento na Câmara dos …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram hoje (10) as redes sociais para repudiar denúncia de que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro tem espionado a Igreja Católica por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a partir de entendimento de que a instituição seria “inimiga” dos atuais ocupantes do poder. O líder da Bancada do PT na …
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), divulgou nota na noite deste domingo (10) em que repudia a espionagem da Igreja Católica por parte do governo de extrema direita Jair Bolsonaro, conforme denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ela, a atitude obscurantista do atual governo “remete o Brasil de volta aos …
