O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou (14.04) pedido de informação ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer pontos importantes e fundamentos técnicos adotados na elaboração da Medida Provisória 1031/2021, a MP do Apagão, que trata da privatização da Eletrobras. As informações técnicas solicitadas ao ministro, por meio …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram, na última quarta-feira (14), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 163/2021) que suspende os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo espaço para a privatização da estatal. O PDL é de …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Em mensagens postadas no Twitter, os petistas afirmaram que a …

Debatedores que participaram do ato virtual Emergência Amazônica – Em defesa da Floresta e da Vida, nesta quinta-feira (15), foram unanimes em defender que o acordo financeiro bilionário que está sendo negociado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para investimento na Amazônia tenha participação concreta daqueles que atuam em defesa do meio ambiente. Para eles, ao agir …

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4626/20), que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra idosos se agravou com a pandemia de coronavírus. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias de …

O plenário aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL 5222/20), do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. Ao defender a medida, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a proposta agregava dois projetos, um deles, de sua autoria. …

A privataria do governo Bolsonaro foi duramente criticada em plenário, nesta quinta-feira (15), por parlamentares da Bancada do PT. Os deputados se revezaram na tribuna especialmente para protestar contra a privatização da Eletrobras e da Empresa Brasil de Comunicação (ECB), incluídas no programa de privatização do governo federal em decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e publicados no Diário Oficial …

Audiências Públicas foram aprovadas em reunião virtual nessa terça-feira (13), na qual também se aprovou discussão em torno da Lei de Segurança Nacional e a comemoração dos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa. De acordo com dados do Cadastro Único, até setembro de 2020 havia 149.654 famílias que se declararam em situação de rua no País. Em janeiro do …

A Câmara aprovou nesta terça-feira feira (13) o projeto de lei (PL 976/19), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A deputada Erika Kokay (PT-DF), ao encaminhar o voto favorável do PT, afirmou que a proposta …

Deputadas federais, representadas pela Bancada Feminina no Congresso Nacional, divulgaram hoje (13) manifesto contra a violência política de gênero praticada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também protocolaram representação na Procuradoria da Mulher da Câmara contra ele e o deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro (PSD-PA) por quebra de decoro parlamentar. Ambos são acusados de praticar contra as deputadas federais, no …