Com o tema “As privatizações, a Desnacionalização do Patrimônio e das Riquezas Nacionais”, o última dia de seminário da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos, nessa quinta-feira (25), foi marcado por uma aula da ex-presidenta Dilma Rousseff em defesa da Petrobras, dos Correios, Bancos Públicos, Servidores Públicos e de todo o patrimônio público brasileiro, além de denunciar os desmontes …
Na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a portaria 2.282/20, do governo Bolsonaro, sobre procedimentos para a realização do aborto legal, o Ministério da Saúde publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, nova portaria (2.561/20) sobre o tema. O novo texto retira o trecho contido na portaria anterior, que previa que, na fase de exames, a equipe médica …
O 2° seminário virtual da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos, marcado para a próxima quinta-feira (24), contará com a participação da ex-presidenta Dilma Rousseff, da deputada Erika Kokay (PT-DF), representantes de centrais sindicais, entidades e parlamentares que defendem os serviços e servidores públicos. O coordenador do Núcleo do Trabalhado do PT na Câmara, deputado Rogério Correia (MG) e …
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, o plenário da Câmara aprovou a urgência para a tramitação de dois projetos prioritários da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Um deles, o PL 606/20, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), dispõe sobre prestação de auxílio às …
Com a aprovação da maioria das emendas do Senado ao projeto de lei (PL 3267/19), do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Câmara concluiu a apreciação da proposta que, entre outras mudanças, aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Vicentinho (PT-SP) criticaram nesta terça-feira (22) a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de dar apenas 2,6% de reajuste salarial aos funcionários dos Correios – a categoria pleiteava 5% – e de manter a exclusão das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho que estaria em vigência até 2021, o que …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em declarações pelo Twitter que o presidente Jair Bolsonaro mentiu descaradamente durante o discurso proferido por ele nesta terça-feira (22), durante a abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU. Segundo os deputados e deputadas, o presidente brasileiro proferiu inúmeras fake news sobre a covid-19 no Brasil, também sobre as ações para minimizar …
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 980/20), que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Bancada do PT votou contra e denunciou o conflito de interesse flagrante na MP, que transfere a Secretaria de Comunicação (Secom) da estrutura da Presidência da República para o Ministério …
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 971/20), que concede reajuste salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. O reajuste é de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%, linear, para todos os …
Especialistas e parlamentares afirmaram que as variadas formas de violência contra as mulheres nas eleições é fruto do patriarcado (sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades) e do machismo que ainda impera na sociedade brasileira. O tema, Violência contra as Mulheres nas Eleições, …
