Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da Presidência da Câmara e do Senado, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a carta aberta “Os 30 Anos …

Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita durante ato virtual transmitido pelas redes sociais para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, …

Matéria atualizada às 22h11 A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN), ao projeto de lei (PL 1444/20), da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia novo coronavírus. “Foi uma grande vitória, aprovamos um projeto pela vida”, comemorou a deputada …

A  matéria foi atualizada às 18h58 Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) a medida provisória (MP 975/20), que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de …

“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para sentar na calçada, é morto. Vivemos uma situação terrível não só no Ceará, mas em todo País. Uma situação que destrói …

O teste positivo do presidente Jair Bolsonaro para Covid-19 foi um dos principais assuntos dos debates desta terça-feira (7), na sessão remota da Câmara. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) desejou recuperação ao presidente Bolsonaro, “porque somos contrários a qualquer política do ódio”. Ele observou, no entanto, que é triste que, mesmo num momento em que ele testa positivo, não abra …

Parlamentares do PT e de vários partidos relembraram a trajetória de luta do deputado Assis Carvalho (PT-PI), na sessão virtual nesta terça-feira (7), a primeira realizada depois da sua morte repentina no último domingo (5). O líder do PT, deputado Enio Verri (PR) pediu um minuto de silêncio e afirmou que a bancada não será a mesma, sem a presença …

Os presidentes da CUT, Força, CSB, UGT, CTB e NCST comandarão o ato que será realizado em frente ao Ministério da Economia (Bloco P, onde fica o gabinete do Paulo Guedes), nesta quarta-feira (8), às 11h. Os dirigentes apresentarão documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais com propostas para preservação da vida, geração de emprego, renda básica permanente, além de …

O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado Assis Carvalho (PT-PI). Consternado com a perda repentina do deputado piauiense, parlamentares do PT usaram as redes sociais para lembrar a …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara classificaram de genocida a ação do presidente Jair Bolsonaro de vetar o uso obrigatório de máscaras em locais fechados onde haja aglomeração de pessoas, como em comércios, igrejas, indústrias e instituições de ensino. Da mesma forma, os petistas criticaram o veto que desobriga esses estabelecimentos de fornecerem máscaras gratuitas a seus funcionários, e …