O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar as mudanças nas regras de licitação impulsionadas pelo governo de extrema direita e entreguista Jair Bolsonaro, que decidiu abrir as compras governamentais a empresas estrangeiras, prejudicando frontalmente as empresas brasileiras. O deputado propõe ao Congresso anular a Instrução Normativa nº 10/2020, do Ministério da Economia, que entrará em …

O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (11), no Supremo Tribunal Federal, um aditamento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5841/2017) a fim de suspender os efeitos do Decreto 9.188/17, que regula o procedimento de privatização na Petrobras. O PT pede a concessão de medida cautelar para sustar os efeitos do decreto sobre todas as privatizações realizadas pela atual direção …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), em artigo na revista Carta Capital condenou a política econômica neoliberal do governo Jair Bolsonaro por não gerar empregos e renda e aprofundar o fosso social no Brasil, levando “desesperança e desalento” à população brasileira.  “No campo social, presenciamos um desastre”, escreveu, frisando que Bolsonaro dificultou de “forma pérfida o acesso …

O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou, nesta quinta-feira (6), que o governo Bolsonaro está entregando o patrimônio público e as riquezas nacionais em troca de uma vaga na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar mineiro denunciou ainda que, enquanto coloca o País em liquidação, o governo Bolsonaro retira direitos do …

O PT e o PCdoB, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento. A decisão foi tomada hoje (5), durante reunião na liderança do PT na Câmara entre integrantes dos dois partidos e …

Em entrevista concedida ao site UOL divulgada neste domingo (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a política econômica do governo de extrema direita Jair Bolsonaro e as iniciativas que vêm destruindo a cultura, a educação e os direitos do povo brasileiro. Lula falou sobre o papel do PT no País e nas eleições e sugeriu ainda …

Boletim 606 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 19/10/2019 – 560 dias de resistência – 18h55 1. A Vigília Lula Livre recebeu neste sábado (19), no seu 560º dia de resistência, visitantes dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além dos sempre …

“O petróleo é do Brasil e deve ser usado em benefício do povo brasileiro”. Esse é o mote da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras lançada nesta quarta-feira (29) no Congresso Nacional. Segundo o presidente da Frente, deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), o movimento visa criar um ambiente de debate acerca da soberania nacional e barrar as tentativas de fatiamento …

O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) elogiou ontem (28), no Plenário, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de suspender todas as privatizações em andamento no País, impedindo a venda do controle acionário de empresas estatais e suas subsidiárias sem a aprovação prévia do Congresso Nacional. “Essas alienações não só teriam que acontecer com a prévia autorização do …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alardeado em eventos dentro e fora do Brasil sua vontade de privatizar tantas quantas empresas estatais forem possíveis, inclusive os maiores bancos públicos do país: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB). Juntas, essas duas instituições são as principais responsáveis pela concessão de crédito imobiliário e agrícola no País, além de estímulo às pequenas e médias empresas. …