O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (30), a votação da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante o estado de calamidade relacionada ao coronavírus. O texto, aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), segue para apreciação no Senado. …
RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES Defender a vida, o emprego e a democracia Fora Bolsonaro e seu Governo Impeachment Já 1. O Partido dos Trabalhadores é instrumento de luta da classe trabalhadora para a construção de um Brasil justo, desenvolvido e soberano, que proporcione vida digna para seu povo. Este é o compromisso assumido desde sua fundação, …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu durante pronunciamento em sessão remota da Câmara, nessa quarta-feira (3), a votação do projeto de lei (PL 2.476/2020). A proposta, de sua autoria, prevê financiamento de até R$ 300 bilhões para que o setor produtivo – desde o microempreendedor até grandes empresas – possam ter condições de se manterem durante a crise gerada …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instrumento que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus. Pelo programa, o governo compensa parte da perda na remuneração aos trabalhadores do setor privado por meio do seguro desemprego, …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada …
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (28), que a Bancada do partido na Câmara vai votar favorável ao parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que altera vários pontos da Medida Provisória (MP 936/2020) do governo Bolsonaro, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Segundo o líder, várias ações …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19. Segundo eles, a solução nesse caso seria a adoção de políticas públicas de proteção social e de incentivo ao setor produtivo, …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou um Projeto de Lei (PL 2476/20), na Câmara dos Deputados, que propõe medidas para a sustentação das atividades empresariais e dos empregos durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. O objetivo é apoiar o setor produtivo nacional e as empresas de diferentes portes e sustentar o nível de emprego e …
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (4), em 1º turno, as modificações do Senado ao texto da PEC 10/20, que cria o chamando “orçamento de guerra”. A proposta divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a crise do novo coronavírus, separando os gastos direcionados ao enfrentamento da pandemia das demais despesas do governo. O PT votou …
A ex-presidenta Dilma Rousseff disse neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que a unidade dos progressistas e democratas é necessária defender a vida e a democracia, criticando Jair Bolsonaro, a quem acusou de aviltar a cadeira presidencial. “Se o presidente despreza a vida, e dá de ombros, dizendo ‘E daí?’, nossa busca determinada por mudanças mostrará a ele que …
