Diante do crescimento assustador do desemprego e da pobreza no País, e como alternativa a falta de ação do governo Bolsonaro em resolver a situação, a Bancada do PT protocolou na Câmara, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4.943/2020), que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos. A proposta permite a ocupação de postos de trabalho criados …
Com o voto do PT, o plenário aprovou nesta terça-feira (29) a medida provisória (MP 987/20), que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), destacou a …
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3364/20), que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir …
Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que a medida era meritória por apoiar a manutenção do emprego. “Mas nós temos, coletivamente, aqui, …
Os presidentes da CUT, Força, CSB, UGT, CTB e NCST comandarão o ato que será realizado em frente ao Ministério da Economia (Bloco P, onde fica o gabinete do Paulo Guedes), nesta quarta-feira (8), às 11h. Os dirigentes apresentarão documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais com propostas para preservação da vida, geração de emprego, renda básica permanente, além de …
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (30), a votação da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante o estado de calamidade relacionada ao coronavírus. O texto, aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), segue para apreciação no Senado. …
RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES Defender a vida, o emprego e a democracia Fora Bolsonaro e seu Governo Impeachment Já 1. O Partido dos Trabalhadores é instrumento de luta da classe trabalhadora para a construção de um Brasil justo, desenvolvido e soberano, que proporcione vida digna para seu povo. Este é o compromisso assumido desde sua fundação, …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu durante pronunciamento em sessão remota da Câmara, nessa quarta-feira (3), a votação do projeto de lei (PL 2.476/2020). A proposta, de sua autoria, prevê financiamento de até R$ 300 bilhões para que o setor produtivo – desde o microempreendedor até grandes empresas – possam ter condições de se manterem durante a crise gerada …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instrumento que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus. Pelo programa, o governo compensa parte da perda na remuneração aos trabalhadores do setor privado por meio do seguro desemprego, …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada …
