Para garantir o emprego dos profissionais da educação, os parlamentares do Núcleo de Educação da Liderança do PT, Waldenor Pereira (PT-BA) e a Professora Rosa Neide (PT-MT) anunciaram nesta quinta-feira (2) que vão apresentar emendas à medida provisória (MP 934/20) que estabelece ajuste no calendário escolar de 2020. A manutenção dos postos de trabalho desses profissionais não está garantida na …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O texto aprovado incluiu um adendo apresentado em plenário, pelo relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), para adequar o projeto aos …

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez duras criticas à inercia e a “incompetência” do presidente Bolsonaro durante sessão Congresso na manhã desta quinta-feira. “Bolsonaro é um criminoso, um irresponsável, primeiro do ponto de vista sanitário. Ele comete todos os crimes contra a legislação sanitária e contra seus próprios decretos e portarias. Bolsonaro e sua equipe precisam, pela primeira vez, começar …

A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta terça-feira (31), na Câmara, dois projetos de lei para garantir o pagamento do salário dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas enquanto durar o período de isolamento provocado pela pandemia do coronavírus. O primeiro cria o Programa Emergencial de Apoio às Empresas, que garante o pagamento integral dos salários dos funcionários, até …

Precisamos enfrentar uma potencial tragédia humanitária com liderança, justiça tributária, sensibilidade e responsabilidade O que deve unir todas as forças vivas da sociedade é a defesa firme de ações de Estado para a proteção do povo, das trabalhadoras, dos trabalhadores e dos mais pobres. O que deve mobilizar os governantes é a preservação do emprego e da renda; tudo isso …

O enfrentamento da grave crise na saúde, na economia e, portanto, com impactos sofridos na vida concreta da população, exigirá responsabilidade, capacidade de diálogo e ação coordenada do poder público de todas as esferas, sobretudo do próprio presidente da República. Não é que o que podemos constatar e vislumbrar, infelizmente. A proteção à vida, a garantia dos empregos, da renda …

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) afirmou, hoje (23), que é contra qualquer projeto de redução de salários de funcionários da iniciativa privada e servidores públicos. Como saída para a crise ele defende que, vez de confiscar salários, o Congresso Nacional aprove, com urgência, a taxação das grandes fortunas no Brasil, que estão concentradas nas mãos de 206 bilionários. “Eles …

A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) colocou mais de 9 milhões de trabalhadores brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade. São os microempreendedores individuais (MEI) – motoristas de aplicativos, cabeleireiros, pedreiros, entregadores, entre outras categorias – que vivem sem salário fixo, sem garantias, sem férias. Se não trabalham, não ganham, não pagam suas contas. 76% desses trabalhadores não têm …

A CUT e demais centrais sindicais se unem para exigir do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 6.470 pessoas em 146 países. Além dos danos à saúde, tem os danos à economia, mas o ministro da Economia, …

A economia brasileira já estava gravemente enferma quando o mundo recebeu os primeiros impactos da pandemia do coronavírus, agravados pela variação brutal dos preços internacionais do petróleo. O País está fragilizado e sem liderança capaz de responder às necessidades de crescimento, geração de emprego e renda e dos investimentos públicos necessários para garantir acesso à educação, saúde, proteção social para …