Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 27/21) que aumenta a pena para o crime de dano caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada seja vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Ainda falta aprovar o mérito da …
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu nesta sexta-feira (11) a aprovação de uma emenda da Bancada do PT ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO – 2021), apresentado pelo governo Bolsonaro, garantindo recursos para a aquisição de vacinas para todos os brasileiros. Segundo a emenda do PT, o orçamento do próximo ano deve conter …
O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais. Na prática, a proposta distorce a função do Programa Minha Casa, Minha Vida e exclui famílias de baixa renda. Buscando atender …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou uma emenda na Comissão Mista da Medida Provisória (MP 995/2020) destinada ao fortalecimento das instituições financeiras federais oficiais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. A MP 995 dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020 para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas. A emenda cria o Programa de Financiamento Produtivo para empresas que tenham faturamento bruto de R$ 360 mil a R$ 300 …
O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda à medida provisória (MP 934/2020), que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é fazer com que a União apoie com recursos e ações complementares a educação no campo em todas as etapas e modalidades …
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rechaçou o conteúdo da emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16), apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, com mudanças na proposta de Reforma da Previdência. No entendimento do petista, a nova versão apresentada é pior que a proposição atual. “É uma proposta que no …
Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Casa. Durante a reunião, os militantes concluíram que os direitos básicos da população brasileira não podem ser assegurados com a …
A principal causa do envolvimento de jovens e adolescentes com a criminalidade é a falta de perspectiva e de projetos de vida. Na segunda-feira (7), emenda do deputado Leo de Brito (PT-AC) foi liberada para a realização do projeto Juventude e a Cidade – construindo uma cultura de paz, da prefeitura de Rio Branco. “Nosso estado vive uma guerra entre …
Já está na conta da prefeitura de Rio Branco mais uma emenda parlamentar do deputado Leo de Brito (PT-AC). Desta vez são R$ 160 mil que serão utilizados para realização de um projeto voltado para ações de prevenção à Aids, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência. Para traçar as atividades e como será executado o projeto, o deputado Leo …
