Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4626/20), que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra idosos se agravou com a pandemia de coronavírus. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias de …
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolaram nessa segunda (12), o projeto de lei (PL 1341/2021) que mantém a suspensão do pagamento de Fies enquanto durar a pandemia, além de garantir que nenhum estudante tenha seu nome colocado no Serasa por falta de pagamento do programa. A Lei 14.024/2020 já prevê o direito …
A luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e seus impactos no ensino público foi pauta nesta segunda-feira (12), da reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. A proposta encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e veda, entre outras medidas, a atuação do governo no desenvolvimento …
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL nº 144/2021) com o objetivo de sustar os efeitos do Decreto 10.660, que novamente modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a decisão do governo Bolsonaro, a participação da sociedade civil não fica instituída, mas …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara cobraram nesta quarta-feira (30) do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, empenho do MEC para a obtenção de mais recursos para a educação junto ao governo e mais responsabilidade da pasta para garantir acesso ao ensino remoto para estudantes durante a atual pandemia. Na audiência pública da Comissão de Educação na …
A discussão de um protocolo nacional para retorno seguro às aulas nas unidades de ensino básicas do País foi tema de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (29). A audiência pública foi requerida pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), com coautoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Idilvan Alencar (PDT-CE) e contou com participação …
Com o voto contrário do PT, o Congresso aprovou, na noite desta quinta-feira (25), o Orçamento Geral da União para este ano. O coordenador da Bancada do PT na CMO, deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que esta proposta orçamentária é muito ruim, porque retira dinheiro da educação, da saúde, da assistência social, do meio ambiente, do programa de apoio à …
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (25) o relatório final do colegiado que define a proposta orçamentária para 2021. A Bancada do PT votou contra o relatório e criticou os cortes no Orçamento para 2021 nas áreas da saúde, educação, meio-ambiente, e para programas de apoio à agricultura familiar. O PT apresentou dois destaques relativos ao meio …
O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara e ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), criticou nesta quarta-feira (24) os cortes na educação, e na ciência e tecnologia, propostos pelo governo Bolsonaro para o Orçamento de 2021. Segundo o parlamentar, o fato demonstra o desprezo do atual governo pelo futuro do …
O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Afonso Florence (BA), afirmou nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para 2021, que pode ser votada amanhã (24) no colegiado, está muito aquém das necessidades do País. O deputado adiantou que os parlamentares do partido na CMO vão apresentar emendas a fim de tentar garantir mais …
