A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais. A iniciativa foi subscrita pelas deputadas Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), e pelos os deputados Enio Verri (PT-PR), …

Lula propõe reflexão sobre o papel do Estado em tempos de coronavírusEm vídeo inédito gravado na última quinta-feira (19), o ex-presidente Lula propôs que os brasileiros reflitam sobre o papel do estado na defesa daqueles que mais precisam. Assista e compartilhe!Vídeo: Ricardo Stuckert Posted by PT na Câmara on Monday, March 23, 2020

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo de duzentos dias de aula, sem prejuízo do cumprimento da carga horária mínima anual e o acesso dos estudantes à alimentação …

Um grande panelaço foi ouvido em diferentes cidades do país, com gritos de “fora Bolsonaro”. A mobilização, apesar de puxada por movimentos, ganhou com a espontaneidade a adesão de cidadãos em dezenas de cidades. Foi mais um dia de participação infeliz do presidente em torno da crise causada pelo novo coronavírus, num país em quarentena em razão da pandemia. Tudo …

O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. O Fundo é responsável pelo financiamento de 40 milhões de alunos na educação básica no Brasil. O texto foi apresentado na comissão especial da Câmara …

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara voltam a defender urgência na aprovação do Fundeb (PEC 15/15), que poderá ter o relatório votado nesta quarta-feira (4). Ao mesmo tempo, eles alertam para o caos que pode acontecer caso o texto-base que tramita na comissão especial não seja aprovado. As ponderações foram feitas pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), pelos …

Pesquisadores e convidados que participaram, nesta terça-feira (3), da audiência pública da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 6072/19) que dispõe sobre modificações no Programa Bolsa Família, defenderam a manutenção e a expansão do programa pela sua importância e amplitude. “A ideia de dar um ajuste para dar uma enxugada, não parece ter muitos benefícios, só vai …

Companheiros e companheiras, O PT está articulado com os partidos de oposição, outras lideranças políticas, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade para deter as ameaças do governo Bolsonaro, que atingem em primeiro lugar os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos, que precisam garantir o direito à liberdade, ao trabalho, à renda, uma vida digna que …

O presidente Jair Bolsonaro deu o maior golpe até agora no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (20), véspera de Carnaval, o decreto nº 20.252 enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “Desde …

Diante dos ataques que Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, vêm fazendo ao serviço público do país, acusando os servidores e servidoras de “parasitas”, e das tentativas de colocar a população contra esses trabalhadores, no intuito de promover um processo de privatização sem precedentes na história do país, os servidores públicos sairão às ruas, em …