Quem não se sensibiliza diante da dor de outros seres humanos, não merece a confiança do povo brasileiro, afirma Dilma em nota publicada em seu blog. Jair Bolsonaro promoveu mais uma de suas conhecidas sessões de infâmia e torpeza, falando a um pequeno grupo de apoiadores, nesta segunda-feira, 28 de dezembro. Como não respeita nenhum limite imposto pela educação e pela civilidade, uma exigência …
O plenário da Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) o projeto de lei (PL 3477/20), do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre (PSD-TO). Apesar do voto favorável a proposta, o PT protestou contra a falta de debate sobre a proposta, que deveria ter …
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica passa a ser permanente. O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR) destacou a …
Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com a proposta de alteração do Fundeb, que permite a transferência de recursos para a iniciativa privada. “A educação é o instrumento …
Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. “Acabei de ler o relatório preliminar do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e me preocupo muito. Quero aqui colocar minha …
Parlamentares da Bancada do PT utilizaram a tribuna virtual da Câmara na sessão desta quarta-feira (2) para analisar a conjuntura nacional, pedir a votação da Medida Provisória 1000/20, que trata do auxílio emergencial, apelar para que a Comissão Mista de Orçamento seja instalada e, principalmente, para criticar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19 e na …
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira (20) projeto de decreto legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades …
Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que foi travada no plenário da Casa para aprovação do fundo, uma vez que o Governo Bolsonaro se colocava contra a proposta. …
Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que retira recursos do orçamento da educação para obras de infra-estrutura do ministro Rogério Marinho, em acordo espúrio com centrão. Desmanche da educação continua sendo tocado pelo governo com desassombro, numa escalada de retrocessos sem precedentes no país. Proposta ainda libera R$ 6,1 bilhões para atender aos pleitos no Congresso. O descaso do governo com …
