“Por onde quer que se olhe, tanto a educação superior quanto a básica, as ameaças à livre-docência, à autonomia, elas estão na ordem do dia”, resumiu Fernando Haddad em entrevista ao Estado de S. Paulo, quando pedido para avaliar a nova gestão do Ministério da Educação e Cultura (MEC), centro de polêmicas recentes do governo Bolsonaro.  A conversa com o …

Dezenas de jovens ligados à agricultura familiar reivindicaram nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, o direito à terra e acesso a políticas públicas que garantam a permanência deles no campo. Representando sindicatos rurais e federações ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), os jovens participaram de uma reunião com deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no …

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Nelson Mandela Rosa Neide Em tempos recentes o movimento Escola sem Partido (ESP) tem-se empenhado numa discussão acerca de uma tal “ideologia de gênero” e da “doutrinação” em diversos espaços e principalmente nas escolas do País. Esse movimento acompanha uma onda mundial de retorno a …

Na primeira reunião de trabalho do ano, o Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), debateu, entre outros assuntos, a criação de frentes parlamentares na Câmara Federal, o Plano Nacional de Educação (PNE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a …

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) encaminhou pedidos de informação aos ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação, sobre o protocolo de intenções assinado entre os dois ministérios, em 14 de fevereiro, para investigar supostos indícios de corrupção no MEC. A chamada “Lava Jato da Educação”, anunciada com estardalhaço pelo governo Bolsonaro, e reiterada pelo presidente no …

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação nas escolas da rede pública e privada do País, o deputado José Ricardo (PT-AM) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 1188/19), que dispõe sobre o número máximo de alunos por sala de aula. A proposta é semelhante a Lei Estadual 257/2015, de sua autoria, que fixa o …

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou, na última quarta-feira (27), projeto de lei (PL 1.189/19) que institui o Programa Educação Democrática. O projeto apresentado pela parlamentar na Câmara dos Deputados, além de combater as ameaças à liberdade de ensino e aprendizagem, veda a militarização da gestão das escolas públicas de educação básica e a imposição de padrão estético como …

Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de lei (PL 451/19) que obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento com adaptação das instalações ou facultando a utilização de …

O Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara retoma os trabalhos nesta Legislatura e designou, nesta terça-feira (26), o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) com coordenador do colegiado. “O núcleo é um importante de espaço de debate, de discussão, de formação para subsidiar os parlamentares nas suas atuações tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal”, disse o …

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (21), a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que retoma uma das cadeiras do parlamento brasileiro com a responsabilidade redobrada em defesa de pautas relacionadas à educação, no combate à violência contra a mulher, e pela retomada de um novo pacto federativo no País. A deputada lembrou que no exercício do …