Reitores e entidades sindicais alertaram que as universidades públicas podem fechar as portas no segundo semestre deste ano, caso não seja executada a recomposição e desbloqueio do orçamento destinado ao setor. O alerta foi feito, nesta quarta-feira (2), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que debateu o tema. O deputado Leo de Brito …

Um grande acordo de líder partidários permitiu nesta terça feira (1º) a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso que são fundamentais, principalmente para a educação e a cultura e para garantir o auxílio emergencial para famílias monoparental. “Temos muito o que comemorar com esse acordo que vai garantir a prorrogação da Lei Aldir Blanc de …

Parlamentares petistas que participaram nesta terça-feira (1) da audiência pública da Comissão de Educação da Câmara que ouviu o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que a falta de recursos e de investimentos que assolam as universidades públicas e os institutos federais e ameaçam o seu funcionamento, são de inteira responsabilidade do governo Bolsonaro. Durante a reunião o ministro tentou …

Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT nesta segunda-feira (31), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) abordou a necessidade das entidades e parlamentares ligados à educação nacional se mobilizarem contra a pauta do homeschooling (educação domiciliar). A parlamentar também falou sobre o enfrentamento à PEC 32/2019 da Reforma Administrativa. “Precisamos fortalecer a luta nacional contra o …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 o parecer da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), relatora do projeto de lei (PL 2189/2019), que permite a criação de creches para acolhimento de crianças nas instituições de ensino superior da rede pública e privada, ajudando a evitar que suas mães, pais e responsáveis tenham que abandonar a …

Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a proposta é claramente inconstitucional e que desmonta o serviço público. Contrários a aprovação da PEC, a Bancada do PT no colegiado …

A iminência da votação do projeto de lei (PL 3179/2012) que institui uma nova modalidade de educação no País, o homeschooling (educação domiciliar), foi pauta da reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso, nesta segunda-feira (24). A luta para evitar que o projeto seja pautado no plenário da Câmara foi objeto do debate coordenado pela deputada …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra e defendeu a aprovação do texto original da MP. “Como é que os parlamentares que há poucas semanas votaram aqui recursos …

A pandemia da Covid-19 levou à queda significativa da renda das famílias brasileiras, sobretudo, das amazonenses, que enfrentaram neste início de ano sua pior crise, com inúmeras mortes por falta de oxigênio e de leitos de UTI, e fechamento de todas as atividades econômicas, devido à inoperância do poder público. Assim, elas têm enfrentado grandes dificuldades para honrar suas obrigações …

No período de 2016 a 2021 o Ministério da Educação (MEC) reduziu as suas despesas discricionárias em 38%. Mais precisamente, saiu cortando “sem dó nem piedade” os recursos essenciais às instituições de educação em percentuais alarmantes: 37% do que era destinado à educação superior; 64% da educação profissional. Isto, sem falar no corte de 61% do orçamento da Capes – …