A Bancada do PT na Câmara apoia o parecer da PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb, mas vai lutar contra qualquer tentativa de redução do percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais da educação básica pública do País. Essa foi a decisão tomada na reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, nesta segunda-feira (13), presidida pelo deputado …
Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da Presidência da Câmara e do Senado, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a carta aberta “Os 30 Anos …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 3.699/20), com a coautoria de outros 49 parlamentares petistas, que prevê a distribuição gratuita de computadores, com acesso à internet, para estudantes de escolas públicas ou sem fins lucrativos que atendam pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Segundo o parlamentar, com …
O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) informaram nesta terça-feira (7), que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Novo Fundeb (PEC 15/2015) será colocado em pauta na próxima semana. A garantia da inclusão da matéria na ordem do …
#Aovivo Roda Viva | Fernando Haddad Posted by PT na Câmara on Monday, 6 July 2020
Em sua coluna na Folha de S. Paulo deste sábado (4), o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que não basta enfrentar Bolsonaro no campo simbólico para afastar os riscos que ele representa. “Temos também que encarar o desafio de superar a (falta de) base material que o sustenta — associada à ameaça de periferização —, recolocando na ordem do …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam a votação imediata do Novo Fundeb (PEC 15/2015), durante a sessão remota da Câmara realizada na terça-feira (30). Eles observaram que o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) perde a validade neste ano e, se não for renovado, vai deixar as …
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. …
Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão (MG) e Reginaldo Lopes (MG) alertam para o colapso que pode ocorrer na educação básica, caso a PEC não seja votada …
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira promoveu mais um debate na tarde de quinta-feira (25). E dessa vez o tema girou em torno do “Fies, Prouni, Proies e permanência estudantil”. Mediada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o seminário virtual contou com a presença da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE); Iago Montalvão, presidente …
