A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1029/20), que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais ou o exercício do poder de polícia. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que encaminhou o voto contrário da Bancada do PT, …
Diante da crise econômica e sanitária em curso, com mais de 266 mil óbitos pela covid-19 e queda do PIB de 4,1% em 2020, o governo reforça seu projeto de destruição de instrumentos estatais capazes de combater a pandemia e reconstruir a economia. Sob o argumento de busca do equilíbrio orçamentário, a PEC 186, aprovada pelo Senado Federal, mistura deliberadamente suspensão de regras fiscais para retomada do auxílio emergencial e endurecimento …
A noite de quinta-feira (17) foi histórica: a Câmara dos Deputados derrotou o oportunismo neoliberal. A regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovada com 100% dos recursos para a educação pública, com 470 votos favoráveis e 15 contrários. O Partido Novo, demonstrando toda a incoerência em relação …
A vitória obtida na Câmara Federal, ontem (18), com a aprovação da regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), garantindo a destinação do dinheiro público exclusivamente para a rede pública de ensino, foi comemorada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) em suas redes sociais e aplicativos. Como coordenador do Núcleo de Educação do PT no …
Nessa quinta-feira (17), o Parlamento brasileiro tem a oportunidade de fazer história e garantir a valorização de uma educação básica pública e de qualidade assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sejam destinados apenas para a educação pública. O coordenador do Núcleo de Educação do PT …
A Câmara dos Deputados tem uma nova oportunidade nesta quinta-feira (17) de valorizar a educação brasileira, assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (novo Fundeb) sejam destinados apenas para a educação pública. Está na pauta do plenário o projeto de lei (PL 4.372/2020), que regulamenta a distribuição …
As frentes parlamentares da Câmara dos Deputados ligadas à área da educação encaminharam aos senadores uma carta alertando sobre os principais problemas do projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já aprovado na Câmara. No documento destacam também os principais pontos que …
A Câmara dos Deputados viveu na madrugada do último dia 10 de dezembro um dos momentos mais baixos da sua história. O governo Bolsonaro, junto com seus princípios e métodos, atravessou a praça e, definitivamente, chegou ao Parlamento. Um dos valores centrais para o cotidiano parlamentar, que, orgulhosamente, resistiu à ditadura, às disputas de poder e aos mais contendentes debates …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o Fundeb passa a ser permanente. A Bancada do PT lamentou o descumprimento do acordo feito pelo …
Após aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em agosto deste ano, começou uma corrida no Congresso para que o projeto, que transforma o fundo em permanente, seja regulamentado, votado e aprovado até o dia 22 dezembro. Começou também uma disputa pelos recursos do Fundo. As entidades filantrópicas e evangélicas, …
