O ódio bolsonarista contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco todo o sistema educacional. Anunciados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, por exemplo, a educação básica e o ensino profissional, que sofrem com reduções de orçamento desde o golpe contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, vão continuar perdendo recursos no próximo ano. O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê …

Frentes parlamentares e entidades que militam pela educação pública no País divulgaram nesta semana, manifesto em defesa da educação como direito público. Segundo o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que coordena o Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, no dia 18 haverá o Ato Virtual em Defesa de um Orçamento Justo para a Educação, a partir das 18h. Veja …

Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação também aumenta seu alcance e …

O direito à educação no Brasil, tal qual o direito à saúde, é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Cabe ao poder público a promoção desse direito através de vários tipos de políticas públicas, que vão desde a construção de escolas e universidades até a estruturação destas instituições, bem como o pagamento e a formação permanente de …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram a votação do projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que propõe revogar os artigos 46 a 60 da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou seja, extinguindo o Fundo Social do Pré-sal. Caso seja aprovado, a educação pública corre o risco de perder cerca de R$ 10 bilhões por …

Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de estado após aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) na Câmara. Nessa quarta-feira (22), o parlamentar baiano destacou a …

De acordo com o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil cumpriu apenas uma das 20 metas estabelecidas para a década. A divulgação do documento gerou críticas de especialistas da área ao governo federal. “O Estado brasileiro atua na ilegalidade, desde 2016 não poderíamos ter nenhuma …

A sociedade brasileira perfila entre as mais desiguais do mundo. As pessoas medianamente informadas, exceto aquelas que engolem a falácia da “meritocracia” vendida pelos neoliberais, sabem que a educação escolar é o principal instrumento de mobilidade social dos filhos nascidos na base da pirâmide social, num país criminosamente desigual. Os brasileiros pobres aprenderam com os pais e avós que para …

A Câmara assumiu nesta terça-feira (21) o seu compromisso com a educação pública brasileira e aprovou em dois turnos a PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta que renova e amplia o fundo foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha …

Parlamentares da Bancada do PT se revezam na tribuna virtual da Câmara para defender a votação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nesta terça-feira (21). Eles entendem que essa é a resposta que a Casa tem que dar ao Brasil. “Não podemos baixar a cabeça, não podemos nos curvar neste momento, que é de enfrentamento …