O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou emendas ao texto retirando a …
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que também integra o Parlamento do Mercosul, registrou sua preocupação com a economia da Argentina em vídeo publicado em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (28). A manifestação também trouxe uma crítica à política econômica do governo de Maurício Macri. “Recebemos com grande preocupação as notícias de que a Argentina declarou moratória. Queremos que a …
Cai por terra mais um dos frágeis pilares do governo golpista. Para chegar ao comando do Executivo e para tentar se perpetuar nele, a turma do golpe usou e abusou do argumento de que era preciso barrar a “sangria” e a “gastança” das contas públicas. Esta foi a justificativa para cortar investimentos e diminuir o papel do Estado, sob a …
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar (PLP 257/16) que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos, desde que eles cumpram medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal. As contrapartidas da …
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), em discurso nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, prestou solidariedade a todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul, que estão sendo vítimas da medida tomada pelo governador José Ivo Sartori de parcelar os salários dos servidores. Rosário lembrou que, na semana passada, fim do mês de julho, Sartori mais …
O governo interino e golpista de Michel Temer sofreu uma derrota na Câmara, nesta terça-feira (2), ao não ver aprovado o projeto de lei complementar (PLP 257/16) que estabelece a renegociação da dívida dos estados com a União e impõe restrições que estrangulam os governos estaduais. O projeto, que enfrenta a oposição da bancada do PT desde a sua origem, …
Deputados da Bancada do PT revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para denunciar o conjunto de maldades que consta no projeto de lei complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação da dívida dos estados. O texto prevê o alongamento, por 20 anos, das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. Em contrapartida, esses entes federados …
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), ao discursar na tribuna da Câmara nesta segunda-feira (1º), data em que reassumiu o mandato, fez questão de salientar que o cenário não difere daquele de 19 meses passados, em que, segundo ele, imperava polêmica e muito debate. O petista se referiu a toda a problemática que ronda o projeto de lei complementar (PLP 257) …
O conteúdo e a tramitação da Medida Provisória 707/2015, que trata sobre as dívidas rurais e de caminhoneiros, foram temas expostos pelo deputado João Daniel (PT-SE), em audiência pública realizada na segunda-feira (4), no auditório da Associação Comercial de Itabaiana. Como vice-presidente da Comissão Especial Mista que analisa a MP, João Daniel coordenou a audiência. Representantes de caminhoneiros participaram do …
