O direto a visita para pessoas presas no Brasil é garantido tanto pelo Código de Execução Penal, quanto pelas Regras de Mandela, das quais o país é signatário. Porém, assim como ocorre em muitas prisões comuns, no caso do ex-presidente Lula, que é um preso político, a legislação vem sendo reiteradamente desrespeitada. No dia 10 de abril, nove governadores …
Especialistas destacam opressão e violações a direitos praticadas durante os 21 anos de regime militar no Brasil Reportagem: Cristiane Sampaio/Rede Brasil de Fato
Em época de crise econômica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego não têm sido suficientes para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. E para piorar a situação, ainda há um risco enorme rondando essa proteção aos trabalhadores brasileiros: …
No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, a Liderança do PT na Câmara destaca a pesquisa acadêmica realizada pela assessora da bancada, a advogada Eneida Dultra. A tese de doutorado apresentada por Eneida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) retrata os “Direitos das Mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e …
Ao receber o Prêmio Bertha Lutz nesta quarta-feira (7), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez uma convocação às mulheres brasileiras, para que elas se filiem a um partido político, que disputem as eleições e venham para o Congresso Nacional defender a soberania e a democracia brasileira. O diploma Bertha Lutz foi entregue em sessão solene, no Senado, em homenagem …
O dia 8 de março, para a coordenadora do Núcleo de Deputadas do PT na Câmara, Erika Kokay (PT-DF), é o dia para que nós possamos dizer, “pera lá moço! Nós somos mulheres, nós temos direito de viver a nossa humanidade que se realiza na liberdade, porque nós somos mulheres e carregamos uma coragem e um compromisso imenso com a …
Em artigo publicado no site 247 desta sexta-feira (23), o deputado Décio Lima (PT-SC) analisa a derrota do governo ilegítimo de Michel Temer que, sem voto, foi obrigado a retirar a Reforma da Previdência de pauta, e da intervenção federal militar no Rio. “Na mesma semana em que derrotamos a Reforma da Previdência dos golpistas o presidente ilegítimo determinou uma …
