Uma representação protocolada no domingo (9) pelo deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) pede aos órgãos disciplinares competentes providências contra o promotor de justiça do Ministério Público, Frederico Liserre Barruffini, e o juiz da Comarca de Mococa, Djalma Moreira Gomes Junior, que forçaram Janaína Aparecida Aquino a realizar um procedimento de laqueadura tubária. O documento foi apresentado junto à Procuradoria Federal …

O empobrecimento da classe trabalhadora brasileira, a crescente taxa de desemprego e a precarização das relações de trabalho no governo golpista de Temer, em especial após a aprovação da Reforma Trabalhista, serão analisados e discutidos durante o “Seminário Nacional sobre os Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. O evento, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara, por …

Getúlio Vargas, nos idos de 1943, promulgou, no dia 1º de maio, a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, reforçando e unificando toda a legislação trabalhista existente no Brasil. O código normativo foi o resultado de 13 anos de trabalho de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador. Nos …

Uma onda vermelha clamando por liberdade para Lula e por direitos trabalhistas encheu as ruas de Curitiba desde as primeiras horas deste histórico 1º de Maio, consolidando a capital paranaense como a capital da resistência. Milhares de homens e mulheres vindos de norte a sul do País começaram a concentração às 7 horas da manhã no terminal de ônibus Boa …

Boletim 58 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 1º de maio de 2018 – 13h13   Curitiba amanheceu colorida, cheia de fé e esperança. Depois de uma longa marcha, o “bom dia, presidente Lula” foi gritado a plenos pulmões por mais de 15 mil pessoas. Dezenas de parlamentares e lideranças políticas participaram …

Pela primeira vez desde a redemocratização do País, as sete maiores centrais sindicais brasileiras farão, este ano, um 1º de Maio unificado. O ato de Curitiba terá como mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. O que unificou CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical foi a defesa da liberdade do ex-presidente Lula, mantido como preso …

O direto a visita para pessoas presas no Brasil é garantido tanto pelo Código de Execução Penal, quanto pelas Regras de Mandela, das quais o país é signatário. Porém, assim como ocorre em muitas prisões comuns, no caso do ex-presidente Lula, que é um preso político, a legislação vem sendo reiteradamente desrespeitada.   No dia 10 de abril, nove governadores …

Em época de crise econômica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego não têm sido suficientes para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. E para piorar a situação, ainda há um risco enorme rondando essa proteção aos trabalhadores brasileiros: …