É com preocupação que a presidência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha as ações do Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com o Poder Judiciário, com relação a cidadãos e cidadãs que lutam por seu direito constitucional de acesso a moradia digna. Lançando mão de violência em desrespeito aos direitos humanos, o Departamento Estadual de Investigações …
Seminário – Memória, Verdade e Justiça – 50 Anos de luta LGBTI+ Posted by PT na Câmara on Tuesday, June 25, 2019 Foto: Gabriel Paiva
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta terça-feira (25), às 15h, no plenário 9, audiência pública para debater com o jornalista Glenn Greenwald fatos que divulgou sobre a Operação Lava Jato. O requerimento é de autoria dos deputados Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Márcio Jerry e Túlio Gadelha. Esses parlamentares pontuam que Declaração Universal …
Seis comissões da Câmara dos Deputados fazem, nesta terça-feira (25/6) a partir das 9h, o Seminário “Memória, Verdade e Justiça – 50 Anos de luta LGBTI+”. A iniciativa é das seguintes Comissões: de Cultura, Defesa dos Direitos da Mulher, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Legislação Participativa, Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e Serviço …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) solicitou na terça-feira (18), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara a realização de audiência com a Justiça Federal de Sinop (MT), para tratar da situação jurídica dos assentamentos e acampamentos nos municípios de Novo Mundo, Nova Canaã do Norte e Nova Guarita em Mato Grosso. Segundo a parlamentar, é obrigação dos …
Nos dias 6 e 7 de junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez diligência a Manaus para verificar a situação dos presídios na capital do Amazonas. Participaram o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-RS) e o deputado José Ricardo (PT-AM), autor do requerimento que embasou a visita. No último final de semana de …
A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, desta vez é o plenário da Casa que vota nesta terça-feira o projeto (PDL 233/2019) …
No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício em que solicita a posição da ONU diante do Decreto 9.759/2019, que extinguiu os colegiados de participação social sediados no Poder Executivo. Para o presidente da CDHM, deputado Helder …
Em nota divulgada neste sábado (15), os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, classificaram como “estarrecedor” e “repugnante” os novos trechos de conversas divulgadas ontem (14) pelo site The Intercept , na qual o então juiz Sérgio Moro orienta os procuradores da Lava Jato a emitir nota à imprensa para rebater o que ele …
Representantes de entidades ligadas a agroecologia e saúde coletiva, e também do Ministério Público do Trabalho condenaram, nesta quarta-feira (12), o uso indiscriminado de agrotóxicos que vem contaminando a água potável e adoecendo a população brasileira. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, viabilizada por um requerimento de iniciativa do …
