O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no oeste do Paraná. O Presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), pediu, em março, informações e providências administrativas e judiciais …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) denúncia sobre a conduta “irresponsável” e “criminosa” do presidente Jair Bolsonaro diante da gravidade da crise de saúde no Brasil provocada pela pandemia de coronavírus. A mesma denúncia já havia sido …

Nota de Repúdio Como ex-ministros de saúde expomos nossa indignação e total discordância com o pronunciamento feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV. Vimos a público denunciar os graves efeitos nocivos das posições defendidas pelo presidente da República que procura minimizar e tratar de forma insensata uma pandemia com …

Os brasileiros e brasileiras devem se unir em defesa da democracia, pois  “é no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a superação dos vergonhosos cenários de misérias, com tanta pobreza, corrupção, privilégios, milhões de desempregados”. O alerta foi feito hoje (15), em …

Mais de 80 organizações nacionais e estrangeiras se unem para pedir que a comunidade internacional pressione o governo brasileiro diante do desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Entre as entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Vladimir Herzog, Amazon Watch, Instituto Ethos e Conectas. De acordo com reportagem …

Policiais militares do Distrito Federal apreenderam um ônibus com cerca de 50 mulheres do Movimento Sem Terra do Piauí e a advogada de Direitos Humanos na Bahia, Bárbara Luandy Freitas, que estava acompanhando a manifestação das mulheres para garantir a integridade física das participantes. O ônibus e a advogada foram levados para a Polícia Federal em Brasília. As mulheres haviam …

Companheiros e companheiras, O PT está articulado com os partidos de oposição, outras lideranças políticas, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade para deter as ameaças do governo Bolsonaro, que atingem em primeiro lugar os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos, que precisam garantir o direito à liberdade, ao trabalho, à renda, uma vida digna que …

O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL), manifestaram apoio às declarações da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que nesta quinta-feira (27) denunciou a situação de violações de direitos humanos no Brasil. O assunto foi divulgado pela coluna do …

Advogados do ex-presidente Lula divulgaram hoje (24/02) nota para esclarecer mais uma vez a verdade. Moro usou lei da ditadura e tenta esconder, mas documentos da Policia Federal derrubam sua versão.   Segue nota da Defesa de Lula: Em declaração publicada hoje (24) na coluna Painel da Folha de S. Paulo, e em comunicado distribuído à imprensa pela assessoria Ministério …

Em sessão solene muito representativa, a Câmara dos Deputados celebrou nessa terça-feira (18) os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), considerada uma das comissões mais importantes da Casa. O ato simbólico foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Helder Salomão (PT-ES). Ele destacou que desde a sua criação, a CDHM procurou receber denúncias, investigar e cobrar …