“Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil” é o nome da campanha que a CUT inicia nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças. Em parceria com o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a campanha irá até 12 de junho do próximo ano, porque se integra à mobilização …
Organizações da sociedade civil participaram nessa terça-feira (6) de uma reunião virtual com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar violações ao direito à informação no Brasil. Segundo as entidades, a falta de transparência do governo Bolsonaro se acentuou durante a pandemia. Esse “apagão de dados” afeta, principalmente, indígenas, mulheres, população negra, crianças, adolescentes e moradores de favelas …
Entidades da sociedade civil, movimentos sociais e várias instâncias do Partido dos Trabalhadores entregaram na manhã desta quarta-feira (30), na sede da ONU em Brasília, uma Carta Aberta endereçada ao Secretário-Geral da instituição, António Guterres, em que repudiam o desmatamento e as queimadas no Brasil e denunciam as mentiras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro na Abertura da 75ª Assembleia Geral …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em declarações pelo Twitter que o presidente Jair Bolsonaro mentiu descaradamente durante o discurso proferido por ele nesta terça-feira (22), durante a abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU. Segundo os deputados e deputadas, o presidente brasileiro proferiu inúmeras fake news sobre a covid-19 no Brasil, também sobre as ações para minimizar …
O presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nessa segunda-feira (21) pedido a autoridades do Distrito Federal para tomarem medidas a fim de reduzir os problemas causados por um método contraceptivo usado pela rede pública de saúde, e que teria causado problemas nas pacientes, razão pela qual foi suspenso pela Anvisa em …
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram nesta segunda-feira (21), requerimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em que solicitam informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da atuação do governo federal para impedir a interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos, moradora …
Um grupo de deputados da oposição apresentou hoje (21) uma moção de repúdio à visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, na sexta-feira passada (18), ao estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, bem como à conduta do governo Jair Bolsonaro, de completa submissão aos interesses dos Estados Unidos. “É inaceitável que o Governo do Presidente Donald Trump …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) que adote providências para esclarecer as circunstâncias do assassinato de quatro indígenas bolivianos, do povo Chiquitano, na cidade de Cáceres (MT), na fronteira com a Bolívia. Eles teriam …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara do Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT/ES) pediu, na sexta-feira (11), informações e providências sobre a possível reutilização de seringas e agulhas descartáveis em uma clínica situada no bairro Setor Sul, na cidade de Gama (DF). O documento com pedido de informações foi enviado para Fabiana Costa Oliveira Barreto, …
O Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, realiza entre 14 de setembro e 6 de outubro de 2020, em sua sede de Genebra, na Suíça, a sua 45ª Sessão Ordinária. Em razão da Covid-19, a sessão continuará sendo realizada em formato híbrido, a exemplo da 44ª sessão ordinária, ocorrida em julho. Neste formato, o Conselho de Direitos Humanos …
