Do racismo à vacina, debate aponta entraves históricos, avanços institucionais perdidos e dificuldade para reconstrução. São Paulo – No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos, entidades lamentam que o mundo e especialmente o Brasil vivam um novo período de fragilidade institucional e democrática. No caso brasileiro, com a participação do próprio presidente. Para a jurista e …

Diante da inércia de Bolsonaro, que assiste passivamente à escalada de mortes por Covid-19 no país, ex-presidente cobra agilidade do governo para salvar vidas. “Sabe quando eu aceitaria um ministro da Saúde ou diretor da Anvisa que falasse em um ‘prazo de 60 dias’ para terminar de avaliar uma vacina crucial em meio a uma pandemia que já matou mais …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) as violações de direitos humanos praticadas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. O documento foi encaminhado à relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU, Tendayi Achiume, …

O deputado Vicentinho (PT-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defenderam nessa segunda-feira (7), em pronunciamentos virtuais pela Liderança do PT durante a Sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (PDL 861/2017). Prevista para ser votada nesta segunda, …

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, que …

A Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário. Artur Knupp Xavier é um bebê de apenas 3 meses e está internado em um hospital de Belo Horizonte (MG). A família dele, que pede providências para a regularização do serviço, …

Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra a população negra e a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O estudo, solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do Quilombo Fonseca, localizado no município de Manaíra, a quase 500 quilômetros da capital, João Pessoa, no semiárido paraibano. Salomão solicitou ainda …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao lado dos presidentes das comissões de direitos humanos das casas de representantes do Uruguai e da Argentina. O debate …

Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A norma propõe suspender os efeitos do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, do governo federal, que cria a …