“Antes de qualquer discussão sobre este acordo, queremos a titulação dos nossos territórios, onde estamos há 300 anos. Como vamos dialogar com o Estado se não temos o título definitivo de uma área que é nossa? Como vai ser o passo a passo deste projeto, como ele vai acontecer? Se a gente soubesse não estaríamos aqui, nesta situação. E isso …
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas. A hashtag #emdefesadelas é a marca da campanha. Rita Meira Lima, Defensora Pública do Distrito Federal, informa que, segundo …
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, que fugiu do debate na Câmara nesta terça-feira (9) tem muito que explicar ao Brasil, principalmente depois que o site The Intercept Brasil divulgou hoje o primeiro áudio da “Vaza Jato”. O áudio revela que os procuradores da Lava Jato (incluindo Dallagnol) agiram secretamente para evitar que o ex-presidente Lula desse uma …
O Procurador da República Deltan Dallagnol encaminhou ofício na tarde desta segunda-feira (8), recusando o convite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), para participar de audiência pública nesta terça (9), quando seriam debatidas as reportagens do jornal The Intercept Brasil, publicadas pelo jornalista Glenn Greenwald, que noticiam mensagens trocadas entre Deltan Dallagnol e o …
“O que tá em jogo aqui não é só uma casa, uma vida, mas a liberdade. A nossa liberdade de andar, dormir de janela aberta, a nossa riqueza, nosso peixe do dia a dia. A nossa feira nos sustenta todos os dias. E quando se diz feira, tem sarnambi, sururu, caranguejo. Nossa feira é o nosso mar. E no quintal …
Foi protocolada há pouco na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível violação do sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º. Para os partidos, qualquer tentativa de intimidar jornalistas contraria a Constituição, as leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e de violar o sigilo da …
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. Na área ao redor da base aérea, vivem 27 comunidades quilombolas …
O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sérgio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a questão criminal no País. Entre elas, a permissão para que policiais usem armas de fogo para ampliar a legítima defesa em …
A diligência nos presídios de Manaus, realizada nos dias 6 e 7 deste mês, para verificar a situação do sistema penitenciário, após o massacre de 55 presos no mês de maio, constatou que a superlotação carcerária no Amazonas é a pior do Brasil, e que dos 55 mortos, 22 eram provisórios, ou seja, ainda não tinham nem sido julgados. Também …
O gabinete do Procurador da República Deltan Dallagnol recebeu, nesta quinta-feira (27), o convite para que ele participe como expositor de audiência pública na terça-feira (9/7), às 14h, no plenário 9. O encontro foi aprovado ontem, através de requerimento, pelo colegiado parlamentar. A audiência pública debaterá as reportagens do jornal The Intercept Brasil, do jornalista Glenn Greenwald, que noticiam mensagens …
