Nesta terça-feira (30), Michele Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, abordou, as atitudes do governo brasileiro diante da gravidade da pandemia provocada pela Covid-19 durante um pronunciamento para o Conselho de Direitos Humanos. De acordo com reportagem de Jamil Chade, no site UOL Notícias, Bachelet criticou “o comportamento do governo no Brasil de negar a gravidade da covid-19 …

Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e o racismo estrutural que tem ocorrido no Brasil. O encontro ocorreu na terça-feira (30/06), por videoconferência, e foi agendado após 123 …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou para Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, um relato sobre o crescimento do neonazismo na sociedade brasileira. O documento, que foi enviado na última sexta-feira (26) também para a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia …

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de violações de Direitos Humanos 2019, pelo governo Bolsonaro. “Além de querer esconder mortos pela Covid-19, Bolsonaro quer ocultar os mortos pela violência dos maus policiais. Mais um absurdo desse governo miliciano com sua política genocida”, criticou o deputado. O parlamentar, que é membro …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou nesta sexta-feira (12) à ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e Direitos Humanos), em caráter de urgência, informações sobre os motivos pelos quais o governo Bolsonaro excluiu do relatório do Disque Direitos Humanos os indicadores de violência policial praticada no Brasil no …

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado nesta sexta-feira (12), a deputada e ex-ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), faz um alerta para o aumento das denúncias da exploração de criança e adolescente no Brasil, principalmente nesse momento em que o País passa por sua maior crise sanitária e econômica. A deputada …

O Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião virtual, decidiu no último dia 3, anular e arquivar a licitação que permitia que a construção do novo traçado da BR-158 passasse dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante, em Mato Grosso. Essa vitória histórica dos povos indígenas teve a forte atuação da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), promoveu nesta quinta-feira (28) mais um encontro entre representantes do governo, justiça, sociedade civil e parlamentares para discutir melhorias na concessão do auxílio emergencial de R$600 durante a pandemia. Na última reunião, dia 13 de maio, uma série de falhas foram levantadas e …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), afirmou ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gusseme, ao ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça e a Domingos Sávio Dresch da Silveira, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial na Procuradoria-Geral da República, que …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) denunciou hoje (19) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) por organizar “projeto autoritário” para o País num processo em curso protagonizado por ele e integrantes de seu governo em que negam, amenizam ou enaltecem a ditadura e a tortura. O documento …