Acompanhando as ações e apurações que vêm sendo feitas pelo Ministério Público Estadual, sobre a morte de um garoto de 11 anos, no município de Canindé de São Francisco, ocorrida no último domingo (23), o deputado federal João Daniel (PT-SE) publicizou o caso em discurso durante a sessão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (27). O parlamentar relatou que a …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o requerimento (Req. 59/2021), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e Erika Kokay (PT-DF), que requer diligência da Comissão com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) contra o …
Presidência da CDHM atuou no caso e solicitou providências para investigar suposto uso excessivo de força policial durante operação no Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, respondeu, no último dia 21 de maio, em despacho, à solicitação feita no dia 6 de maio pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos …
Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nessa quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados estariam se omitindo na aprovação de propostas que garantam direitos de alimentação, saúde, trabalho, sexuais e reprodutivos e até mesmo à …
O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu, na sexta-feira (7), as recomendações de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e de implementar medidas efetivas de inclusão das mulheres em todos os níveis dos processos de tomada de decisão (recomendação da Bélgica). A audiência pública, …
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentaram ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), requerimento pedindo a formação de uma Comissão Externa para acompanhar as apurações sobre a chacina da comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, ocorrida na quinta-feira (6). Com 25 mortes confirmadas, a “Operação Exceptis”, condenada …
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizada nesta quinta-feira (6) na comunidade do Jacarezinho – zona norte da capital fluminense – se transformou em um verdadeiro massacre e colocou a vida da população em risco por falta de uma política de inteligência que combata o crime e, ao mesmo …
Audiência Pública vai debater o projeto de lei (PL 6764/2002), que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vai realizar, na próxima quarta-feira (28), audiência pública para debater o projeto de lei (PL 6764/2002) e apensados, que revoga a Lei …
Em um único dia, a campanha PT Solidário arrecadou mais de 100 toneladas de alimentos em todo o país. A ação permanente vai ajudar milhões de brasileiros que passam fome. O presidente Lula participou da mobilização neste sábado (17) e reforçou que “a fome não é um fenômeno da natureza”. A mobilização pela coleta de alimentos é uma ação complementar …
Durante o Fórum Climático da Amazônia, transmitido direto de Washington DC, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), congressistas brasileiros, europeus, americanos e representantes de organizações ambientalistas nacionais e internacionais, artistas e lideranças da Pan-Amazônia demonstraram preocupação com o acordo bilionário que está sendo negociado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para investimento na Amazônia. O coordenador …
