O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “O governo Bolsonaro praticamente desmontou tudo, o funcionamento do comitê, o pagamento de salários …
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou nesta sexta-feira (13), perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A parceria para criação de Observatório Parlamentar sobre a situação …
Por Paulo Pimenta Neste 10 de Dezembro, celebrou-se o aniversário de 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, na esteira da tragédia da Segunda Guerra Mundial. No Brasil governado pelo ultradireitista Jair Bolsonaro, nada há a comemorar, pelo contrário. Neste ano, o governo Bolsonaro foi denunciado 37 vezes na ONU por violações dos direitos …
Diversos parlamentares e entidades da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), destacou a importância de a frente ser mista. “É importante ter nessa frente, neste movimento, parlamentares e a sociedade representados. Isso …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) para celebrar o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e refletir sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo Dilma, enfatizou que os princípios que estão em documentos internacionais …
Representantes da sociedade civil e do Ministério Público lamentaram, nesta sexta-feira (6), os retrocessos que os direitos humanos vêm experimentando no Brasil nos últimos anos. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada no plenário da Câmara por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), foram lembrados casos recentes como as mortes de nove jovens na comunidade …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado. Fazem parte da missão Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, e as deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Talíria …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os peritos do Mecanismo fizeram um relatório onde descrevem procedimentos com …
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no enfrentamento ao crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami, e as consequências sobre este …
As bancadas do PT, PCdoB, PSOL e PDT, juntamente com a Liderança da Minoria na Câmara, ingressaram hoje (27) com duas representações – na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética da Presidência da República – contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, em decorrência de sua fala em defesa do restabelecimento do AI-5. À PGR os parlamentares …
