O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas, elas ignoram a necessidade de proteção de alguns grupos que sofrem de forma direta e constante agressões e violações de …
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos de policiais e civis, e com intuito de combater o recrudescimento da violência no Brasil. De acordo com o presidente da …
Com o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, o governo Bolsonaro mostra que não pretende reduzir a desigualdade, mas pretende “acabar com os pobres”. Essa é a avaliação da assistente social e integrante da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio Katiara Oliveira, que classifica o atual governo como “higienista”. “O pacote do Moro é …
Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) estiveram, na terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES). Eles pediram o apoio na apuração de agressões sofridas pelos fiscais no trabalho em frigoríficos. Marcos Lessa, vice-presidente da Anffa, explicou que já foram registrados casos nos estados …
Boletim 437 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 2/5/2019 – 391 dias de resistência – 19h50 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita dos ex-ministros de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi nesta quinta-feira (2). Ambos ressaltaram o caráter político e a repercussão internacional da prisão …
A Associação Americana de Juristas publicou nesta quinta-feira (2) uma declaração oficial na qual reconhece Luiz Inácio Lula da Silva como preso político. Organização Não-Governamental com estatuto consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, a AAJ já havia denunciado a perseguição a Lula durante a Assembleia Geral da 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no …
Luiz Inácio Lula da Silva segue firme na luta para provar sua inocência e defender os direitos do povo brasileiro. Esse foi o recado dos ex-ministros de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, que estiveram com o ex-presidente nesta quinta-feira (02), em Curitiba, onde Lula é mantido como preso político há 391 dias. Após a visita, Paulo Vannuchi, …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu em audiência pública, na quinta-feira (25), a volta da insegurança alimentar ao País, a partir da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Representantes do extinto Consea, da FAO, dos conselhos estaduais de nutrição, parlamentares e Ministério Público discutiram como reverter esse quadro, mais uma …
Em artigo, a deputada Rosa Neide (PT-MT) celebra os direitos dos povos indígenas e afirma que seu mandato está a serviço das bandeira “das 43 etnias que compõe o território mato-grossense, bem como de todas as 240 Nações Indígenas de nosso País”. Confira a íntegra do texto: 19 de abril, dia de luta em defesa dos Povos Indígenas Professora Rosa …
A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos ilícitos, como também dificulta a fiscalização por parte de autoridades policiais. Para debater os perigos das redes sociais para as crianças …
