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Home Tag Archives: Direitos Humanos

Tag Archives: Direitos Humanos

No dia mundial dos direitos humanos, Brasil tem Estado ‘destroçado’ e hostil à cidadania

De  Ronaldo
10 de dezembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Do racismo à vacina, debate aponta entraves históricos, avanços institucionais perdidos e dificuldade para reconstrução. São Paulo – No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos, entidades lamentam que o mundo e especialmente o Brasil vivam um novo período de fragilidade institucional e democrática. No caso brasileiro, com a participação do próprio presidente. Para a jurista e …

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Lula: “Não temos 60 dias para esperar, o governo precisa garantir a vacina”

De  Ronaldo
9 de dezembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Diante da inércia de Bolsonaro, que assiste passivamente à escalada de mortes por Covid-19 no país, ex-presidente cobra agilidade do governo para salvar vidas. “Sabe quando eu aceitaria um ministro da Saúde ou diretor da Anvisa que falasse em um ‘prazo de 60 dias’ para terminar de avaliar uma vacina crucial em meio a uma pandemia que já matou mais …

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CDHM denuncia na ONU presidente da Fundação Palmares por violação de direitos humanos

De  Claudia
9 de dezembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) as violações de direitos humanos praticadas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. O documento foi encaminhado à relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU, Tendayi Achiume, …

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Vicentinho e Benedita da Silva defendem aprovação de projeto que trata da Convenção que combate o racismo e a intolerância

De  Ronaldo
8 de dezembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado Vicentinho (PT-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defenderam nessa segunda-feira (7), em pronunciamentos virtuais pela Liderança do PT durante a Sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (PDL 861/2017). Prevista para ser votada nesta segunda, …

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Projeto de lei prevê preconceitos racial e sexual como agravantes de pena

De  Claudia
26 de novembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, que …

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Presidente da CDHM solicita ao ministro da Saúde que garanta tratamento para crianças com doenças degenerativas graves

De  Ronaldo
26 de novembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário. Artur Knupp Xavier é um bebê de apenas 3 meses e está internado em um hospital de Belo Horizonte (MG). A família dele, que pede providências para a regularização do serviço, …

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Dia da Consciência Negra: governo federal não executa programas de combate ao racismo e violência

De  Vania
20 de novembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra a população negra e a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O estudo, solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos …

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Presidência da CDHM pede agilidade na regularização de terras do Quilombo Fonseca na Paraíba

De  Vania
19 de novembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do Quilombo Fonseca, localizado no município de Manaíra, a quase 500 quilômetros da capital, João Pessoa, no semiárido paraibano. Salomão solicitou ainda …

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Presidente da CDHM participa de seminário internacional sobre direitos humanos e empresas

De  Ronaldo
19 de novembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao lado dos presidentes das comissões de direitos humanos das casas de representantes do Uruguai e da Argentina. O debate …

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Escritório da ONU para Direitos Humanos na América Latina apoia projeto contra decreto sobre educação especial

De  Vania
17 de novembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A norma propõe suspender os efeitos do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, do governo federal, que cria a …

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