A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e parlamentares do PSOL e PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o subsecretário de Operação do DF Legal, Alexandre Bittencourt, por abuso de autoridade e atos violentos e ilegais empregados durante despejo da Ocupação Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no coração de Brasília. …
O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), solicitou nesta quarta-feira (7), que seja incluída na pauta do plenário o projeto de lei (PL 1.975/20,) da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que proíbe a realização de despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o período da pandemia. “O projeto está pronto para ser votado. Precisamos aprová-lo para proibir os despejos …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que evite o despejo do acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos (SP), na região de Campinas. No documento, o petista pede que o governador “envide esforços a fim de que evite o desrespeito aos direitos …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu medidas para resguardar a vida, a integridade física e a dignidade das 45 famílias que vivem no acampamento Che Guevara no município de Piranhas (GO), e que foram surpreendidas, no dia 24 de janeiro, por uma ordem de despejo da Justiça do estado. …
Decisão aconteceu no mesmo dia em que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, um encontro para discutir a suspensão da ordem judicial de reintegração em desfavor das famílias do assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ). …
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2), a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A decisão é da desembargadora Danielle Costa, que julgou o agravo de instrumento feito pelos indígenas. Na decisão, ela argumenta, entre outros pontos, que as premissas em …
Em uma grande injustiça com os servidores públicos que estão na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus, a base aliada do governo na Câmara manteve, em sessão do Congresso, nesta quinta-feira (20), por 316 a 165 votos, o veto do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia) que proibiu o reajuste salarial e a progressão …
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (14), no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o ministro Edson Fachin conceda, em caráter de urgência, liminar para suspender o despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. O documento é assinado pelo líder da Bancada, Enio Verri (PR), e os deputados Helder …
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da sessão remota da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), para denunciar a “covardia” do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por ter autorizado e utilizado forte aparato policial …
Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes socais, nesta quarta-feira (12), para denunciar a ação de despejo, em plena pandemia do novo coronavírus, de cerca de 450 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais no acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio (MG). As famílias vivem e produzem há 20 anos no Quilombo. O deputado …
