O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2), a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A decisão é da desembargadora Danielle Costa, que julgou o agravo de instrumento feito pelos indígenas. Na decisão, ela argumenta, entre outros pontos, que as premissas em …
Em uma grande injustiça com os servidores públicos que estão na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus, a base aliada do governo na Câmara manteve, em sessão do Congresso, nesta quinta-feira (20), por 316 a 165 votos, o veto do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia) que proibiu o reajuste salarial e a progressão …
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (14), no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o ministro Edson Fachin conceda, em caráter de urgência, liminar para suspender o despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. O documento é assinado pelo líder da Bancada, Enio Verri (PR), e os deputados Helder …
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da sessão remota da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), para denunciar a “covardia” do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por ter autorizado e utilizado forte aparato policial …
Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes socais, nesta quarta-feira (12), para denunciar a ação de despejo, em plena pandemia do novo coronavírus, de cerca de 450 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais no acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio (MG). As famílias vivem e produzem há 20 anos no Quilombo. O deputado …
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fizeram um apelo ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pautar imediatamente o projeto que impede despejos e as reintegrações de posse nesse período de pandemia. O PL 1.975/20, de autoria da parlamentar já tem a urgência aprovada. A proposta tramita em conjunto com outros 19 PLs. “São …
Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a “Campanha Despejo Zero – pela Vida no Campo e na Cidade”, além de denunciar reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o País, em plena crise sanitária e acelerada transmissão do coronavírus, que já levou a óbito mais de 83 mil pessoas e contaminou …
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações vulneráveis. O grupo debateu a situação de comunidades indígenas, quilombolas, famílias de agricultores acampados e assentadas do programa de reforma agrária. …
Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A reunião de trabalho foi um pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Para a …
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus. Um deles, o (PL 1975/20), de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), suspende despejos e reintegrações de posse na pandemia. “Deixar …
