A bancada do PT na Câmara dos Deputados, em nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (PT-RS), criticou as declarações da equipe econômica de Jair Bolsonaro em favor da aprovação da reforma da previdência apresentada pelo governo golpista de Michel Temer. O texto, divulgado nesta segunda-feira (24), ressalta que “a sociedade brasileira já derrotou esse projeto e impediu que ele fosse …

O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. A decisão pôs fim a uma antiga disputa entre os que queriam perpetuar a influência …

O deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, protocolou nesta terça-feira (18) reclamação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão abra procedimento administrativo contra cinco procuradores da República. Pimenta denuncia que os agentes públicos exorbitaram suas funções e violaram dispositivos da Constituição e da legislação brasileira, ao atuarem com parcialidade e com o …

A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 7 e 11 de setembro. Um total de 53% considera a medida prejudicial ao trabalhador, sendo que 36% dos entrevistados afirmam que a terceirização irrestrita só é boa para os …

Faltam 109 dias para Temer deixar o Planalto, mas algumas heranças de sua gestão já estão bem claras. Um exemplo são os cortes na área da saúde. Para o orçamento de 2019, a previsão é que o setor tenha uma redução de pelo menos R$ 9,5 bilhões. Esse baque deverá ser administrado pelo próximo governo, mas será vivido pela população …

Com o objetivo de subsidiar a escolha dos eleitores e informar os cidadãos acerca das ações concretas dos parlamentares na tramitação e aprovação de políticas públicas acaba de ser lançado o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), um site de análise do comportamento dos deputados e senadores no Congresso Nacional. O OLB se diferencia dos projetos e sites até agora criados …

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram o cerceamento e a censura impostas pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, neste domingo (9), num evidente tom de perseguição ao Partido dos Trabalhadores. Em sua decisão, o ministro do STF atendeu …

Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de 10% se comparado aos índices identificados no ano de 2016. Essas estatísticas foram citadas pela deputada Erika Kokay (PT-DF), durante a …

O PT entrou nesta terça-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 844/18, editada pelo governo Temer, que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinada pela presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o partido pede a suspensão da …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam no plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), a derrubada do veto de Michel Temer ao reajuste do piso nacional de salário dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, hoje fixado em R$ 1.014,00. Durante os pronunciamentos os petistas acusaram o governo de descumprir acordo firmado entre deputados e senadores, …