Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças na Previdência. O líder da bancada, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a medida do governo não será aceita e que …
Em artigo, a deputada Rosa Neide (PT-MT) celebra os direitos dos povos indígenas e afirma que seu mandato está a serviço das bandeira “das 43 etnias que compõe o território mato-grossense, bem como de todas as 240 Nações Indígenas de nosso País”. Confira a íntegra do texto: 19 de abril, dia de luta em defesa dos Povos Indígenas Professora Rosa …
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, e Paulo Teixeira (PT-SP), juntamente com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram nesta quinta-feira (18) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o “efetivo cumprimento” da decisão que autoriza o ex-presidente Lula a dar entrevista à jornalista Mônica Bérgamo. A decisão havia sido proferida em outubro, pelo ministro …
Após enfrentar a truculência e o autoritarismo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que tentou impedir o direito legítimo da oposição de obstruir a votação da Reforma da Previdência de Bolsonaro (PEC 06/19), o PT e os demais partidos de oposição conseguiram nesta quarta-feira (17) uma grande vitória política com …
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (16) um voto em separado questionando a constitucionalidade da proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PEC 06/19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara. A ação visa oferecer um texto alternativo àquele já apresentado pelo relator da matéria no colegiado, pelo deputado Delegado Marcelo Freitas …
O mandato do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) torna público processo para participação no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados 2019, que possibilita a estudantes universitários e de pós-graduação vivenciar o dia a dia dos parlamentares e conhecer melhor o funcionamento do processo legislativo. A inscrição ocorre por indicação de um parlamentar. A fim de tornar o …
Os partidos da oposição, com a decisiva participação do PT e apoio de partidos do chamado ‘Centrão’ (PP, PR, PSD, Solidariedade e DEM) impuseram uma dura derrota ao governo Bolsonaro nesta segunda-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ao impedir o início do debate da Reforma da Previdência no colegiado. Ao invés …
A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve ser votada esta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. É hora de reforçar a pressão sobre os deputados e deputadas que compõem a CCJC para que não aprovem essa reforma que prejudica milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais …
O número de pessoas envolvidas em conflitos no campo no País chegou em 2018 a quase 1 milhão de pessoas (960.630), segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número é 35,6% maior do que o registrado em 2017, com 708.520 pessoas afetadas. Nos conflitos específicos por terra, o número também cresceu. Foram 118.080 famílias envolvidas em 2018, contra 106.180, …
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou na quarta-feira (9), a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 391/17, do Senado Federal, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de recursos provenientes de impostos sobre renda, proventos e produtos industrializados arrecadados pela União. O deputado federal José …
