Representantes da comunidade palestina no Brasil e parlamentares petistas defenderam nesta sexta-feira (4) a criação do Estado Palestino e criticaram as constantes violações de direitos humanos praticadas contra o povo da região pelo Estado de Israel. O assunto foi debatido durante audiência pública virtual, presidida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. O parlamentar …

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1034/21), que aumenta a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. O PT votou a favor, mas …

Especialistas sobre o tema da participação das mulheres, da população negra e das minorias na política, assim como parlamentares petistas, defenderam nesta quarta-feira (2) na Câmara a adoção de cotas em assentos no legislativo para diversificar a representatividade política do País. As sugestões foram debatidas durante audiência pública presidida pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) – na …

Um grande acordo de líder partidários permitiu nesta terça feira (1º) a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso que são fundamentais, principalmente para a educação e a cultura e para garantir o auxílio emergencial para famílias monoparental. “Temos muito o que comemorar com esse acordo que vai garantir a prorrogação da Lei Aldir Blanc de …

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia realiza entre os dias 1º (terça) e 5 de junho (sábado) a Semana do Meio Ambiente 2021. Sob o tema “Amazônia, Resistência Pela Vida”, a semana virtual contará com painéis temáticos, manifestação cultural e visitas virtuais a pontos históricos da região, além de um grande ato político em defesa da Amazônia e …

Representantes dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) de todo o País afirmaram nesta sexta-feira (28) que as duas categorias foram praticamente abandonadas pelo poder público, principalmente pelo Ministério da Saúde e por muitos municípios, durante a pandemia de Covid-19. As afirmações aconteceram durante audiência pública remota da Comissão de Seguridade Social e …

Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a proposta é claramente inconstitucional e que desmonta o serviço público. Contrários a aprovação da PEC, a Bancada do PT no colegiado …

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (19), por 313 votos a 166,  a medida provisória (MP 1031/21), que viabiliza a privatização da Eletrobras, a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, que transmite mais de 50% da energia brasileira, que tem uma enorme capacidade de contribuir para o desenvolvimento do Brasil, decisiva para a nossa segurança energética, para a nossa …

Representantes de entidades sindicais, de movimentos sociais, de Frentes Parlamentares e deputados e deputadas de partidos de Oposição, especialmente do PT, afirmaram durante manifestação virtual realizada nesta terça-feira (18) que a proposta do governo Bolsonaro de privatização da Eletrobras é um crime contra o povo brasileiro e a soberania do País. Durante a Mobilização Nacional contra a Privatização da Eletrobras, …

A Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aliada aos demais partidos de Oposição, tentaram obstruir nesta segunda-feira (17) a leitura do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) no colegiado. Porém, o requerimento de retirada de pauta para impedir a leitura do relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) – favorável a admissibilidade do texto …