No mesmo dia (2) em que o ministro da Justiça Sérgio Moro vem à Câmara dos Deputados falar sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) discutiu o Projeto de Lei 882/2019, idealizado pelo próprio ministro e que contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou na quinta-feira (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Em seguida, a parlamentar apresentou – junto com os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alencar Santana (PT-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) -, requerimento de convocação aos …
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou em plenário, nesta terça-feira (21), que ao convocar manifestação para o próximo domingo (26), o presidente Bolsonaro está indo por um caminho que ninguém sabe onde vai terminar. “Ele (Bolsonaro) está colocando em risco a democracia no Brasil, para se contrapor aos atos ocorridos de norte a sul do …
O deputado José Guimarães (PT-CE) protocolou nesta quarta-feira (8) projeto de decreto legislativo (PDL 225/2019), para anular o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, que facilita o armamento de setores da sociedade, deixando a população mais insegura. “Com o decreto, o governo pretende entregar o cidadão a sua própria sorte, ao invés de garantir segurança pública de qualidade, uma obrigação do …
O mandato do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) torna público processo para participação no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados 2019, que possibilita a estudantes universitários e de pós-graduação vivenciar o dia a dia dos parlamentares e conhecer melhor o funcionamento do processo legislativo. A inscrição ocorre por indicação de um parlamentar. A fim de tornar o …
Derrotar a Reforma da Previdência é o objetivo das centenas de mulheres de movimentos populares, parlamentares, centrais sindicais, federações e confederações que lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11). O evento Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria foi organizado pela Liderança da Minoria na Câmara. “Se não parar a reforma, nós paramos o Brasil”, garantiu …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 888/19), que prorroga incentivos tributários para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado, que ainda será analisado pelo Senado, muda a Lei 12.024/09, que já garante para obras antigas um percentual único, de 1% da receita mensal obtida, a título de tributos federais pagos …
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, em 2003, para o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) para o lançamento de satélites comerciais. Ao encaminhar o voto favorável do PT, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) manifestou …
Seis fundações partidárias ligadas ao PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Pros realizam seminário nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, para avaliar os cem dias do governo Bolsonaro (PSL). O anuncio foi feito em plenário pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). “É um trabalho de Sísifo (trabalho interminável e inútil), porque para achar o que foi feito nesses cem dias …
O deputado Rogério Correia (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (9) para denunciar um ano de prisão injusta e política do ex-presidente Lula. “Domingo completou um ano de injustiça contra Lula. Um ano sem nenhuma prova que condenasse o nosso ex-presidente. Um ano de injustiça! Ao mesmo tempo, completaremos, amanhã, 100 dias de nada, sem nada, 100 dias …
