O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta quinta-feira (25), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente por crimes contra a saúde pública. O pedido ocorre um dia após o presidente da República visitar o Acre e promover aglomerações e desfilar em carro aberto sem uso de máscaras. Menosprezo à …
Logo no primeiro dia de sessão de 2021, nessa terça (9), a Liderança da Minoria na Câmara encabeçou duas ações contra o governo Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República: um ofício solicitando medidas a respeito da redução dos leitos e uma representação para impedir a distribuição indevida de cloroquina e hidroxicloroquina. Além do líder do bloco, o deputado José Guimarães (PT-CE), …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES) e os vices do colegiado, os deputado Padre João (PT-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), encaminharam pedido de providências ao procurador-Geral da República, Antônio Aras, e ao procurador-Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, sobre possíveis violações dos direitos fundamentais de crianças …
Movimentos populares do campo, da cidade, das águas e das florestas participaram nesta segunda-feira (12) do ato de lançamento da Semana Nacional da Alimentação, uma série de ações para denunciar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e apontar saídas para a insegurança alimentar. Entre outras denúncias, a jornada busca expor a volta da fome, o aumento no preço dos …
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), fez um apelo nesta quarta-feira (29), ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que instale imediatamente a CPI da Lava Jato. Durante pronunciamento na sessão remota da Casa, o parlamentar destacou que as últimas denúncias feitas pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre o arsenal de …
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral do Partidos dos Trabalhadores, entrou com representação junto ao Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a revogação do contrato da Petrobras com o advogado René Ariel Dotti no valor de R$ 3 milhões, afora outros valores adicionais em prestações de R$ 100 mil e R$ 80 mil por atuações específicas. Há suspeita …
Os seis partidos de oposição na Câmara dos Deputados (PT,PCdoB,PSOL,PSB,PDT e Rede) encaminharam carta nesta terça-feira (23) ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd C. Chapman, em que manifestam preocupação com a entrada naquele país do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. No documento, os oposicionistas narram a misteriosa viagem do ex-ministro com passaporte diplomático, embora não já tivesse o …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou nesta sexta-feira (12) à ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e Direitos Humanos), em caráter de urgência, informações sobre os motivos pelos quais o governo Bolsonaro excluiu do relatório do Disque Direitos Humanos os indicadores de violência policial praticada no Brasil no …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) denunciou hoje (19) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) por organizar “projeto autoritário” para o País num processo em curso protagonizado por ele e integrantes de seu governo em que negam, amenizam ou enaltecem a ditadura e a tortura. O documento …
O Partido dos Trabalhadores vai apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elementos informativos para incluir as denúncias feitas pelo empresário Paulo Marinho contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ). Ele revelou que a Polícia Federal adiou por uma semana o início da operação Furna da Onça, o que beneficiou o parlamentar e o presidente da República Jair Bolsonaro. O adiamento proposital da operação da PF acabou …
