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Home Tag Archives: Decreto

Tag Archives: Decreto

Bolsonaro ignora Covid e determina retorno às aulas nas universidades; Bancada do PT reage

De  Claudia
2 de dezembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiu com indignação e veemência à decisão do Ministério da Educação (MEC) que, de forma autoritária, determinou nesta quarta-feira (2) a volta às aulas, em janeiro, das universidades e institutos federais. “É uma irresponsabilidade”, cravou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Nós estamos indo ao Ministério Público Federal para suspender esse decreto e, ao …

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Mobilização faz Bolsonaro recuar no decreto que abria caminho para privatizar o SUS

De  Claudia
28 de outubro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Durou menos de 24 horas a maldade anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de privatizar o Sistema Único de Saúde, em plena pandemia. Após forte pressão da Oposição e da população nas redes sociais, durante todo o dia de hoje (28), e de deputados do PT terem protocolado projetos de decreto legislativo para revogar o decreto do governo que abria caminho …

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Oposição aciona STF contra decisão de Bolsonaro de suspender multas por crimes ambientais

De  Ronaldo
22 de outubro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto presidencial (N° 9.760/20) que alterou o sistema de cobrança de multas por crimes ambientais …

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João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

De  Claudia
9 de outubro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou o projeto de decreto legislativo 436/2020, que susta os efeitos do decreto nº 10.502/2020 do governo federal que institui a …

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João Daniel denuncia: Bolsonaro ataca reforma agrária e agricultura familiar com decreto no Carnaval

De  Ronaldo
27 de fevereiro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O presidente Jair Bolsonaro deu o maior golpe até agora no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (20), véspera de Carnaval, o decreto nº 20.252 enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “Desde …

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Comissão derruba decreto de Bolsonaro e restabelece participação popular no Conselho de Cultura

De  Ronaldo
14 de agosto de 2019
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o parecer da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 451/2019) de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que também preside a Comissão. A proposta derruba o Decreto 9.891/2019, editado pelo governo de Jair Bolsonaro e restabelece a presença da sociedade civil no …

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“Bolsonaro quer fechar o Congresso com a sua caneta das medidas provisórias”, alerta Padilha

De  Ronaldo
20 de junho de 2019
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar a demarcação de terras indígenas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura. No início do ano, Bolsonaro tentou a mesma coisa …

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Petistas rebatem Onyx e afirmam que decreto de Bolsonaro afronta o Parlamento brasileiro

De  Ronaldo
18 de junho de 2019
Dentro :  Manchetes, Notícias

Parlamentares da Bancada do PT rebatem e apontam fragilidade nos argumentos apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para defender o Decreto nº 9.785/19 que libera a posse e o porte de armas, durante audiência conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM). Os parlamentares apontam também, a inconstitucionalidade da …

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Decreto sobre porte de armas será votado nesta terça no Senado; Onyx virá se explicar na CCJ  

De  Ronaldo
17 de junho de 2019
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, desta vez é o plenário da Casa que vota nesta terça-feira o projeto (PDL 233/2019) …

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Governadores assinam carta contra decreto de armas de Bolsonaro

De  Ronaldo
21 de maio de 2019
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Quatorze governadores divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes dos executivos estaduais avaliam que a medida do governo federal vai provocar um aumento da violência no País, uma vez que, libera aos brasileiros o acesso a armas de fogo. Segundo o texto, “as medidas previstas pelo decreto não contribuirão …

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