A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, identificada com a luta histórica pela inclusão, acompanha com preocupação e indignação, a publicação do Decreto nº 10.502, de 30/09/2020, do governo Bolsonaro, que institui a chamada “nova” Política Nacional de Educação Especial (PNEE), em substituição à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (MEC, …