Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (25) para elogiar e manifestar apoio à presidenta da República, Dilma Rousseff, que se reuniu com prefeitos, governadores e representantes de movimentos sociais e anunciou um pacto em torno de propostas nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal. Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), …
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário o início da Copa das Confederações que, de acordo com ele, “vai ser de boa valia para a realização do evento mais aguardado, que é a Copa do Mundo de 2014”. Para o parlamentar petista, a Copa do Mundo vai trazer benefícios para a economia brasileira. Ele citou pesquisa da …
Décio Lima* Nos últimos meses, Rousseau, Montesquieu, Kant, Espinosa, Bobbio e outros teóricos do Estado democrático de Direito devem ter tido pesadelos brunos nos seus sonos eternos. Já Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes, teóricos do absolutismo, devem ter levantado dos túmulos para aplaudir as investidas do Supremo Tribunal Federal sobre as prerrogativas do Congresso Nacional. Essa é …
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, participou de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (12) para debater a contratação de médicos estrangeiros para atuar em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A atividade, realizada conjuntamente por cinco comissões da Câmara, durou mais de cinco horas, período no qual o ministro expôs as …
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O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário as ações do governo federal para o controle da inflação. “A inflação já foi reduzida a 0,33% e tivemos um crescimento extraordinário da indústria, com 1,87% em abril. Os números realmente mostram que o Brasil caminha a passos largos para sermos a quinta economia do planeta”, afirmou o petista. Décio …
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (5) parecer da deputada Margarida Salomão (PT-MG) favorável ao projeto de lei (PL 5028/13) do deputado Décio Lima (PT-SC) que determina a adoção de número telefônico único de três dígitos para as ouvidorias da saúde em todo o território nacional. O parecer foi aprovado por unanimidade com a inclusão de uma …
Foto: Zeca Ribeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do deputado João Paulo Lima (PT-PE) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/07) de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC) que determina a elaboração de lei complementar para fixar normas gerais aplicáveis às administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito …
