A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão, divulgada hoje (23) pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, foi expedida pela 18ª Vara Cível de Brasília nesta terça-feira (21). Bolsonaro tem até 15 dias úteis para veicular o …
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, em 2003, para o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) para o lançamento de satélites comerciais. Ao encaminhar o voto favorável do PT, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) manifestou …
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (20), criticou duramente a operação criminosa do partido de Bolsonaro (PSL) que usou candidatas laranjas nas eleições de outubro de 2018. “Não calarão as mulheres que foram eleitas legitimamente, mas expliquem o que os partidos de vocês fizeram com o dinheiro destinado aos 30% que nós …
A senadora e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), acaba de vencer mais uma ação na Justiça contra autores de ofensas, calúnias, difamações e pela postagem de notícias falsas (as chamadas ‘fake news’) contra ela, divulgadas em veículos de informação e na internet. Desta vez, o jornal Correio de Santa Maria, do Distrito Federal, teve de se …
A deputada federal Maria do Rosário Lula (PT-RS) processou Danilo Gentili em meados de 2017, após o humorista publicar, em suas redes sociais, um vídeo em resposta a uma notificação extrajudicial enviada pela petista. No documento, Maria do Rosário solicitava que o humorista removesse três postagens feitas contra ela no Twitter. Nas imagens, ele aparece esfregando o papel nas partes …
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram entrada nesta quinta-feira (12) com uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na ação, os defensores de Lula demonstram que Conserino fez uso de seu cargo para causar …
Em mais ato de resistência contra os desmandos praticados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quinta-feira (15) uma ação judicial contra o procurador da República Deltan Dallagnol. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato é acusado de ter promovido “ataques à honra, imagem e reputação” de …
Em moção divulgada nesta sexta-feira (15), o Núcleo de Mulheres Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara repudiou a atitude do ator pornô Alexandre Frota, que abriu ação de danos morais contra a ex-ministra do Governo Dilma, Eleonora Menicucci. O motivo de acioná-la na Justiça foram as críticas de Menicucci à entrevista do referido ator, que em um programa …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com ação judicial nesta quarta-feira (29) contra a revista Veja por danos morais. A ação é direcionada aos responsáveis pela matéria de capa da publicação desta semana, no qual insinua que o petista tenha sido citado em suposto depoimento de delação premiada de José Adelmário Pinheiro, executivo da OAS, preso na Operação …
Foto: Emiliano Capozzi/Folhapress A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a revista Veja a pagar a título de indenização por danos morais, o montante de R$ 20 mil a Luiz Gushiken, ex-chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos no governo do ex-presidente Lula. O semanário da Editora Abril foi condenado pela matéria …
