Parlamentares, entidades, cientistas e especialistas demonstraram preocupação com a onda conservadora e de ataques à liberdade de expressão comandada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As manifestações foram expressadas nesta quarta-feira (18), durante o Seminário Artigo 5º: Censura Nunca Mais, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em parceria com outras comissões da …

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenou nessa quarta-feira (11) o debate sobre os Observatórios de Cultura, que sofreram cortes no orçamento já nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Na avaliação da deputada, os observatórios são mecanismos fundamentais para a realização de políticas públicas no Brasil. “Mesmo reconhecendo que estamos em um fosso econômico, precisamos …

A Câmara dos Deputados viveu um momento cultural histórico nesta segunda-feira (19). Partiu do deputado, Airton Faleiro (PT-PA), a iniciativa de promover a sessão solene em homenagem às manifestações culturais da região Oeste do Pará com danças, músicas e encenações como as apresentações dos Botos Cor de Rosa e Tucuxi de Alter do Chão, e as Tribos Munduruku e Muirapinima. …

A literatura e o cinema contam a história da cultura do Oeste do Pará passeando entre botos, tribos e mascarados. No meio da maior concentração de floresta do mundo, essa cultura se dimensiona em cores, músicas, danças, encenações e histórias vistas somente neste lugar. É por isso, por esta singularidade que a região será destaque na Câmara dos Deputados na …

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o parecer da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 451/2019) de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que também preside a Comissão. A proposta derruba o Decreto 9.891/2019, editado pelo governo de Jair Bolsonaro e restabelece a presença da sociedade civil no …

A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e pela comissão de Direitos Humanos, onde a autoria é do deputado Túlio …

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2), para discutir ações de defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal. O debate contou com a presença de representantes dos movimentos culturais da cidade. O FAC – que …

Em artigo publicado em O Globo (26/04), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), observa que é um erro considerar os recursos destinados à Cultura apenas como gastos, e não como investimentos. Veja o artigo na íntegra: Não se pode matar a cultura de uma nação Ao realizarmos uma breve reflexão do histórico das políticas culturais no Brasil, observamos sua relação …