Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. A emenda limita a dezembro de 2021 o último mês de …
A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Infelizmente estamos em atraso com o setor de eventos, que é muito importante e que precisa que as coisas caminhem o mais rápido possível. …
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o substitutivo do Senado para o projeto de socorro ao setor de eventos (PL 5638/20), que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. A matéria …
Gestores públicos, parlamentares e representantes de entidades ligadas a cultura no País defenderam nesta sexta-feira (26), diante do secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, a prorrogação do prazo para a liberação do auxílio emergencial destinado a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais pela Lei Aldir Blanc, devido a paralisação das atividades do setor ocasionada pela pandemia do …
O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional terá neste ano, entre outras prioridades, enfrentar os cortes no Orçamento da União das áreas de Educação e Cultura e lutar contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/2019), que também retira recursos da educação. O anúncio foi feito hoje pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), …
Os deputados petistas João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS) apresentaram, nesta sexta-feira (5), o projeto de decreto legislativo (PDL108/2021), para sustar a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo, assinada pelo secretário nacional de Fomento à Cultura, que estabelece que propostas culturais só serão analisadas para ter acesso aos recursos da Lei …
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa sexta-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 105/2021), a fim de sustar a portaria nº 124, que suspende análise de propostas culturais oriundas de locais com restrições de circulação, como toque de recolher e lockdown. Segundo o petista, “essa portaria quer levar à miséria os agentes …
Os parlamentares da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS) e Waldenor Pereira (BA) protocolaram nesta sexta-feira (5), na Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 106/21) para sustar os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que impede …
Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do ‘UOL’, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro por pelo menos 150 mil mortes em decorrência da pandemia e pela “situação de caos no país”. Fernando Haddad defendeu ainda a retomada imediata do auxílio e uma campanha nacional de vacinação. “Sem essas duas providências, vamos passar por …
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de um projeto de lei apresentado pela parlamentar petista. Segundo Benedita, muitos dos 4.116 municípios que se cadastraram para receber o benefício …
