A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de um projeto de lei apresentado pela parlamentar petista. Segundo Benedita, muitos dos 4.116 municípios que se cadastraram para receber o benefício …

PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo final de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. Para os municípios, a proposta prevê que os recursos não utilizados até …

O Brasil é o maior país da América Latina e o quinto, entre mais de 190 países. Possui invejáveis e cobiçados centenas de milhões de hectares de terras agricultáveis. Guarda, em seus 8.516.000 km², a maior reserva aquífera do planeta e um subsolo no qual podem ser encontrados mais de 50 tipos de minerais, com destaque para: ferro, alumínio, cobalto, …

O corte de R$ 36 milhões de cinco áreas da Secretaria de Cultura, autorizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acelera o processo de destruição da cultura perpetrado pelo governo Bolsonaro, agravando a crise no setor. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebeu a maior tesourada: R$ 13,5 milhões. Os cortes atingem ainda a Fundação Biblioteca Nacional, R$ 11,7 milhões; o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), R$ …

A semana da cultura nordestina é um convite para a celebração das festas, música, dança, literatura e culinária de uma região rica em saberes. Antes que os olhares do senso comum cristalizem a data, cabe fazer algumas considerações sobre o artista que soube se vestir com a tradição e, ao mesmo tempo, inovou o sentido de pertencer ao Nordeste. Os …

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 948/20), que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia do coronavírus. O texto, aprovado na forma do projeto de …

Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos, ampliar a proteção social e preservar as empresas. As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado lideram a …

O PT participa, junto com as outras legendas de esquerda e da oposição democrática, da live Janelas pela Democracia, nesta terça-feira, às 19h30, pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.“O movimento é um passo importante que as forças de esquerda e organizações progressistas dão pelo impeachment do pior presidente que o Brasil já teve”, ressalta a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Bolsonaro vem impondo ao país o desmonte …

Mais brasileiros produzindo e conquistando cada vez mais acesso a bens culturais. Este é o resultado dos 12 anos de governos Lula e Dilma, que legaram ao Brasil, pela primeira vez na história, uma autêntica política de Estado para a cultura.  O orçamento cresceu de R$ 276,4 milhões em 2002 para R$ 3,27 bilhões em 2014. Três Conferências Nacionais de …