Prepare a pipoca e vem se emocionar com a gente! Estreia nesta quarta-feira, 02/06, o documentário “Alma Lavada – a história da Campanha Lula Livre”, contando a trajetória desta luta até seu recente clímax com as decisões na Suprema Corte que tornaram Lula Livre e elegível. O curta-documentário produzido pelo Comitê Nacional Lula Livre vai ao ar às 19 horas …
Um grande acordo de líder partidários permitiu nesta terça feira (1º) a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso que são fundamentais, principalmente para a educação e a cultura e para garantir o auxílio emergencial para famílias monoparental. “Temos muito o que comemorar com esse acordo que vai garantir a prorrogação da Lei Aldir Blanc de …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra e defendeu a aprovação do texto original da MP. “Como é que os parlamentares que há poucas semanas votaram aqui recursos …
A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindcine), Sônia …
A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP 73/2021) batizado de ‘Lei Paulo Gustavo’, uma homenagem póstuma ao ator que deu vida à personagem ‘Dona Hermínia’. O texto visa …
Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e a transferência direta de mais recursos para o setor no País. Durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, foi consenso entre os participantes a …
O deputado Zé Neto (PT-BA), um dos articuladores e defensores do projeto de lei (PL 5638/20) que estabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), comemorou nesta terça-feira (4) a sanção do PL que se transformou na Lei 14.148/21. Segundo o parlamentar, o Perse “dará sustentação aos setores de entretenimento, turismo e eventos em geral que são …
O Brasil não tem o que celebrar, após os cinco anos do Golpe de Estado que interrompeu o mandato de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para muito além dos desacertos institucionais que o Brasil vive, dos retrocessos no convívio político e na impostura de Jair Bolsonaro, o Golpe de 2016 resultou numa grande tragédia social. A Emenda Constitucional 95, …
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural nesse período de pandemia de Covid-19. O texto que segue para sanção presidencial garante um …
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. A emenda limita a dezembro de 2021 o último mês de …
