O TRF-4, momentos antes de ser iniciada a sessão de julgamento da apelação criminal do caso do “sítio de Atibaia”, transformou-se em um verdadeiro cenário de guerra. De caminhões e viaturas desembarcavam policiais fortemente armados. Ruas e avenidas próximas ao tribunal foram fechadas e algumas barreiras de acesso foram criadas. No prédio público foi permitida a entrada apenas de magistrados, …
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de desautorizar a prisão em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais próximo de sua merecida liberdade. Nesta sexta-feira (8), o advogado Cristiano Zanin Martins já entrou com o alvará de soltura de Lula. A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirma que a expectativa é que a …
Advogados do ex-presidente reiteram o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que “objetivam a declaração da nulidade de todo o processo”. O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da …
Em manifestação protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do …
A carta encaminhada por Léo Pinheiro ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta data (04/07/2019), é incompatível com os diálogos de procuradores da Lava Jato divulgados pelo próprio jornal e pelo “The Intercept” em 30/06/2019 e em momento algum abala o que sempre foi demonstrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: na prisão, Pinheiro fabricou uma versão …
A abertura de uma nova ação penal contra o ex-Presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”. Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República. A acusação parte da inaceitável premissa …
Direto de Curitiba – 3/5/2019 – 392 dias de resistência – 22h Os advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, da equipe de defesa de Lula, em entrevista à Carta Capital, deram detalhes do processo contra o ex-presidente. Ambos afirmaram que existem diversas provas da inocência de Lula que são ignoradas pela Justiça. “O ex-presidente Lula sempre deixou …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e outros integrantes da Bancada afirmaram hoje (23) que a redução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deve ser comemorada e que o partido continua defendendo a tese da nulidade do processo. A posição da Bancada coincide com a do ex-presidente, …
É falsa a afirmação divulgada por determinadas páginas e sites especializados na veiculação de “fake news” de que a defesa do ex-presidente Lula teria admitido que ele praticou crime de corrupção objetivando reduzir sua pena. No recurso especial que tramita perante o Superior Tribunal de Justiça apresentamos teses jurídicas consistentes e sintonizadas com a jurisprudência atual da Corte para que …
Bulletin 392 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Straight from Curitiba – 3/18/2019 – 346 days of resistance – 7:25 PM Cristiano Zanin Martins, the lawyer who is a member of ex-President Luiz Inácio Lula da Silva’s defense team, released an official statement today calling for the annulment of the coerced plea bargain testimony that ex-Minister …
