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Em artigo publicado na Folha Online, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) relembra o processo de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (19). Teixeira foi o relator do novo código na Câmara dos Deputados. Confira o artigo. A construção democrática do novo código Paulo Teixeira* O novo Código de Processo Civil …
FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda (16) o novo Código do Processo Civil. A nova lei vai permitir que ações individuais sejam convertidas em coletivas e dará celeridade aos processos judiciais de natureza civil. “Essa sanção é um momento histórico e nasce da busca de identidade entre o …
Foto: Gustavo Bezerra Após mais de cinco anos em debate na Câmara e no Senado, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira (16), o novo Código do Processo Civil (CPC). A cerimônia está prevista para às 15h, no Palácio do Planalto. O novo marco do Processo Civil simplificará e dará agilidade aos processos judiciais de natureza civil. Na …
A comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4/12). O parecer, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi apresentado ontem, em reunião presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE). As emendas …
Ao fazer um breve balanço das ações legislativas que ocorreram ao longo desta legislatura, especificamente neste ano, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi categórico em afirmar que as propostas que redundaram nas conquistas que os trabalhadores brasileiros tiveram nesse período trazem a marca da atuação e da união dos parlamentares do PT. “O PT …
As discussões sobre o novo texto do Código de Processo Civil (CPC), relatado na Câmara pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), avançaram nesta semana no Senado. Com a presença dos juristas que elaboraram o anteprojeto do CPC, a comissão temporária encarregada de finalizar o texto do código, presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE), realizou a segunda reunião. O projeto de …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redação final do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O projeto retorna ao Senado para apreciação das alterações feitas na Câmara. O deputado Paulo Teixeira ressaltou a importância da aprovação do primeiro Código de Processo Civil num regime …
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria volta à comissão especial para a redação final do texto e, na semana que vem, após aprovação pelo plenário, o projeto …
Na semana que coincide com várias comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) emenda ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) que mantém a prisão em regime fechado para o devedor de pensão alimentícia. A emenda, articulada por toda a Bancada …
